Deputado









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Em muitos países, chamam-se deputados aos representantes do povo eleitos para o parlamento.


Um deputado, no Parlamento, tem poder legislativo, isto é, no Parlamento os deputados decidem se aprovam ou não decretos-lei ou mesmo leis. Os deputados também fazem perguntas ao governo, de carácter geral ou não, de forma a averiguar o seu trabalho.


Qualquer pessoa pode ser eleita para deputado, desde que pertença a um partido e reúna um número mínimo de votos. Quantos mais votos tiver o partido, maior número de deputados pode eleger para o Parlamento.


O partido que tiver mais de 50% de deputados no parlamento diz-se que tem maioria absoluta, já que a soma dos deputados dos outros partidos não chega a 50%. Ter maioria absoluta torna-se vantajoso para um partido porque evita coligações com outros partidos para decidir sobre uma determinada matéria. Assim, com maioria absoluta, os deputados de um partido podem votar e decidir logo um determinado decreto-lei, sem recorrer a ajudas de outros partidos.


Quando o número, em percentagem, de deputados de um partido não ultrapassa ou iguala os 50% diz-se que o partido tem maioria relativa e esse partido terá de recorrer (caso o voto dos outros partidos divergir) a coligações para aprovar ou rejeitar uma determinada matéria.


Teoricamente todos os deputados que pertencem ao mesmo partido deveriam exercer o mesmo voto sobre uma matéria: chama-se a isto disciplina de voto.


Há matérias nas quais não chega a um partido ter maioria absoluta. Essas matérias são aquelas que são transversais, isto é, são do interesse de toda a sociedade e, por isso, dizem respeito a toda a sociedade e não só a um partido. Aqui, a maioria absoluta fica sem efeito (excepto se o número de deputados de um partido for muito grande em relação aos outros) e cada deputado vota de acordo com as suas crenças, etnia, etc. sobre o assunto. Um exemplo claro disto é a legalização do aborto, um assunto que é transversal.


Em suma, um deputado é alguém eleito pelo povo para o representar no Parlamento e a quem o povo que o elegeu confia as decisões sobre variados assuntos.




Índice






  • 1 Portugal


    • 1.1 Número de deputados




  • 2 Referências


  • 3 Ver também





Portugal |







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Em Portugal, chamam-se deputados aos representantes do povo eleitos para o parlamento.


Um deputado, no Parlamento, tem poder legislativo, isto é, no Parlamento os deputados decidem se aprovam ou não decretos-lei ou mesmo leis. Os deputados também fazem perguntas ao governo, de carácter geral ou não, de forma a averiguar o seu trabalho.


Atualmente, em Portugal, têm o título oficial de deputados, os membros da Assembleia da República, das assembleias legislativas das regiões autónomas, e do Parlamento Europeu.



Número de deputados |
































































































































































































































































































































































































































Ano da eleição
Número de membros da câmara baixa[1]
Número de membros da câmara alta[2]
Monarquia Constitucional

1820
110


1822
118


1826
138


1828
154


1834
143 (119)


1836 (Julho)
141


1836 (Novembro)
130


1838
142


1840



1842
145


1845
142


1847
142


1851
159


1852
156


1856
162


1858
162


1860
179


1861
177


1864
177


1865
177


1867
177


1868
177


1869
107


1870 (Março)
107


1870 (Setembro)
107
110

1871
107
107

1872
107
112

1874
107
109

1875
107
126

1878
149


1879
137


1881
149


1884
169


1887
169


1889
169


1890
169


1892
169


1894
169


1895
120


1897
120


1899
145


1900
145


1901
155


1904
157


1905
157


1906 (Abril)
157


1906 (Agosto)
157


1908
157


1910
153

Assembleia Nacional Constituinte

1911
234

I República - Congresso da República

1913
153
71

1915
163
69

1918
155
73

1919
163
74

1921
163
74

1922
163
74

1925
163
73
II República - Assembleia Nacional

1934
100


1938
100


1942
100


1945
120


1949
120


1953
120


1957
120


1961
130


1965
130


1969
130


1973
150

Assembleia Constituinte

1975
250

III República - Assembleia da República

1976
263
Sem câmara alta

1979
250

1980
250

1983
250

1985
250

1987
250

1991
230

1995
230

1999
230

2002
230

2005
230

2009
230

2011
230

2015
230


Referências




  1. http://www.iscsp.ulisboa.pt/~cepp/eleicoes_em_portugal.htm


  2. https://run.unl.pt/bitstream/10362/7469/1/A%20Câmara%20dos%20Pares%20na%20Época%20das%20Grandes%20Reformas%20Políticas%20(1870-1895).pdf



Ver também |




  • Congressista, Legislador, Parlamentar, Senador

  • Lista de deputados portugueses

  • Lista de deputados federais do Brasil

  • Câmara dos Deputados do Brasil

  • Assembleia legislativa

  • Legislatura

  • Poder Legislativo





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