Vice-presidente do Brasil
Vice-presidente do Brasil | |
|---|---|
 Bandeira-insígnia do vice-presidente do Brasil | |
 No cargo Hamilton Mourão desde 1 de janeiro de 2019 | |
Residência | Palácio do Jaburu |
| Duração | 4 anos |
| Criado em | 26 de fevereiro de 1891 |
| Primeiro titular | Floriano Peixoto |
Website | vice-presidencia.gov.br |
Vice-presidente é o segundo cargo político mais importante do Brasil. O vice-presidente tem a função de substituir o Presidente no caso de viagem ao exterior ou impedimentos e sucedê-lo em caso de renúncia, morte ou destituição do cargo por processo de impeachment. Ele deve também dar conselhos ao Presidente, caso seja requisitado. A Constituição permite que uma lei complementar dê novas atribuições ao vice-presidente. Oito vice-presidentes já assumiram a presidência devido a algo ocorrido com o titular.
De 1891 a 1930 e de 1946 a 1967, o vice-presidente atuava também como Presidente do Senado Federal e de 1967 a 1969 como Presidente do Congresso Nacional. O cargo esteve extinto entre 1930 e 1946.
Desde 1 de janeiro de 2019, o cargo é ocupado pelo general de exército da reserva Hamilton Mourão.
Índice
1 Requisitos
2 Eleição e posse
3 Local de trabalho e residência oficial
4 História
5 Foto oficial
6 Lista de Vice-Presidentes do Brasil
7 Ver também
8 Notas
9 Referências
10 Ligações externas
Requisitos
Para ser vice-presidente o candidato deve ser brasileiro nato, ter no mínimo 35 anos de idade à época da posse, ser filiado a um partido político e estar no pleno exercício dos seus direitos políticos.
Eleição e posse
Assinatura de José Alencar no termo de compromisso, por ocasião de sua posse no cargo de vice-presidente.[nota 1]
O vice-presidente é eleito junto do Presidente, para um mandato de 4 anos com direito a apenas uma reeleição. A sua posse ocorre no dia 1º de Janeiro do ano subsequente à sua eleição.
Local de trabalho e residência oficial
O vice-presidente não trabalha no Palácio do Planalto mas em um edifício anexo. Sua residência é o Palácio do Jaburu desde 1977.
História
O cargo foi oficialmente criado pela Constituição de 1891, tendo sido extinto nas Constituições de 1934 e 1937, restabelecido pela Constituição de 1946 e mantido nas Constituições de 1967 e 1988. A linha do tempo abaixo demonstra todas as pessoas que foram eleitas para o cargo, mas a numeração sequencial só considera as que efetivamente foram empossadas no cargo. Por essa razão, Silviano Brandão, falecido antes de tomar posse e Vital Soares, impedido de assumir pela Revolução de 1930, não são considerados na contagem como vice-presidentes. Dois vice-presidentes, Delfim Moreira e José Sarney, assumiram os cargos já na condição de presidentes em exercício (ou interinos), em virtude de enfermidade dos titulares (Rodrigues Alves e Tancredo Neves, respectivamente), mas acabaram por se tornar presidentes por sucessão devido ao falecimento dos titulares. No caso de Delfim Moreira, como ainda não haviam decorridos dois anos do mandato presidencial iniciado em 15 de novembro de 1918, a Constituição de 1891 pregava que nova eleição para presidente deveria ser realizada. Assim, após a eleição e posse de Epitácio Pessoa, Delfim Moreira voltou a ocupar a Vice-Presidência até sua morte, em 1 de julho de 1920. Somente Delfim Moreira e João Goulart foram vice-presidentes de dois presidentes diferentes, mas apenas Goulart exerceu o cargo ambas as vezes.
Oito dos 38 presidentes que o Brasil teve ao longo de sua história republicana foram vices que assumiram o cargo: Floriano Peixoto, Nilo Peçanha, Delfim Moreira, Café Filho, João Goulart, José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer.
Foto oficial
A partir de Michel Temer passou-se a adotar o retrato oficial vice-presidencial em que a bandeira vice-presidencial e a bandeira do Brasil aparecem compondo a fotografia, tradição também presente na foto oficial de Hamilton Mourão divulgada em 30 de janeiro de 2019.[2][3]
 |
| Parte da série sobre |
| Política do Brasil |
|---|
Constituição
|
Executivo
|
Legislativo
|
Judiciário
|
Eleições
|
Divisões administrativas
|
Tópicos relacionados
|
 Portal do Brasil |
Lista de Vice-Presidentes do Brasil
Ver artigo principal: Lista de vice-presidentes do Brasil
Ver também
- Lista de vice-presidentes do Brasil
- Poder Executivo do Brasil
- Presidente do Brasil
Notas
↑ Conforme previsto no art. 78 da Constituição do Brasil.[1]
Referências
↑ BRASIL (5 de outubro de 1988). «Constituição da República Federativa do Brasil de 1988». Presidência da República. Consultado em 3 de dezembro de 2014
↑ Semblante triste de Mourão chama atenção em foto oficial do vice-presidente. Gazeta do Povo. Página acessada em 16 de fevereiro de 2019
↑ Foto oficial do Vice-Presidente Hamilton Mourão
Ligações externas
Vice-Presidência da República Federativa do Brasil (em português)
