Feriado
Nota: Para o personagem dos quadrinhos, veja Feriado (DC Comics).
Feriado é uma data em que determinada ocasião é comemorada por uma nação, comunidade, religião, grupo étnico ou classe trabalhista. Os governos podem instituir feriados em nível federal, estadual, distrital (ou regional) ou ainda municipal, dependendo da extensão da importância comemorada. Esses feriados podem ser determinados obrigatórios, ou seja, as pessoas são dispensadas do trabalho; ou facultativos ("ponto facultativo"), caso em que as organizações tem liberdade para acatar ou não a dispensa do trabalho.
Cada feriado possui sua razão de acontecer em determinada data, e estas podem ser faixas, isto é, acontecer todos os anos no mesmo dia e mês, como o Natal, que sempre ocorre no dia 25 de Dezembro, ou móveis, relativos a alguma outra data ou período do mês, como por exemplo o Dia dos pais, que no Brasil ocorre no segundo domingo de agosto.
No Brasil, a lei processual civil conceitua feriado, para fins legais processuais, como sendo todos os dias determinados em lei e também os domingos (Artigo 175 CPC).
Ver também |
A Wikipédia tem o portal:
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- Feriado nacional
- Feriado móvel
- Lista de feriados brasileiros
- Lista de feriados portugueses
- Lista de feriados de Macau (China)
- Comemoração
Ligações externas |
- Calendário Perpétuo com feriados PT e BR desde Ano 1 até 9999
- Calendário com Feriados Brasileiros
- Calendário dos Feriados de 2012 de Macau (China)
A quantidade de feriados no Brasil e no mundo, no Nexo Jornal