Ministério do Esporte (Brasil)
Ministério do Esporte | |
Esplanada dos Ministérios, Bloco A - Brasília www.esporte.gov.br | |
Criação | 1 de janeiro de 1995 |
Extinção | 1 de janeiro de 2019 |
Orçamento | R$ 2,6 bilhões (2015) [1] |
A história institucional do esporte no Brasil teve início em 1937, quando, por intermédio da Lei n° 378 de 13/03/37, foi criada a Divisão de Educação Física do Ministério da Educação e Cultura (DEF), que teve como diretores: Major João Barbosa Leite, Coronel Caio Mário de Noronha Miranda, Professor Alfredo Colombo, General Antônio Pires de Castro Filho, Coronel Genival de Freitas e Coronel Arthur Orlando da Costa Ferreira.
Em 1970, a divisão foi transformada em Departamento de Educação Física e Desportos, ainda veiculada ao Ministério da Educação e Cultura, e teve como diretores: Coronel Eric Tinoco Marques e Coronel Osny Vasconcellos.
Na seqüência, em 1978, este departamento foi transformado em Secretaria de Educação Física e Desporto, ainda ligado ao Ministério da Educação, e assim permaneceu até 1989. Entre os secretários estão: Péricles de Souza Cavalcanti (79 a 85), Bruno Luiz Ribeiro da Silveira (85 a 87), Manoel José Gomes Tubino (fevereiro a março/87), Júlio César (março a dezembro/87), Alfredo Alberto Leal Nunes (janeiro/88 a fevereiro/89) e, por último, Manoel Gomes Tubino, novamente, até dezembro de 1989.
O então presidente Fernando Collor de Melo, em 1990, extingue a Secretaria ligada ao Ministério da Educação e cria a Secretaria de Desportos da Presidência da República, cujos secretários foram os ex-atletas Arthur Antunes Coimbra - Zico (março/91 a abril/91) e Bernard Rajzman (abril/91 a outubro/92).
Após a saída do presidente Collor, o esporte voltou a ser vinculado ao Ministério da Educação, com a SECRETARIA DE DESPORTOS, tendo com secretários: Márcio Baroukel de Souza (1992 a 1994) e Marcos André da Costa Berenguer (1994 a 1995).
O Ministério do Esporte (ME) do Brasil foi criado em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.[2]
Antes de sua criação o tema de esporte era administrado pelo Ministério da Educação (MEC), desde 1937. Na época do governo de FHC o Ministério da Educação chegou a ter uma secretaria especifica para tratar do assunto, mas nunca com grande foco.[2]
Em 1995, o esporte ganhou pasta própria, Ministério Extraordinário do Esporte, mas ainda cabia à Secretaria de Desportos, vinculada ao MEC, apoio técnico e administrativo. Em março de 1995, a secretaria é transformada no Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (INDESP), sendo desvinculado do MEC e subordinado ao novo ministério.[2]
Em 31 de dezembro de 1998, pela medida provisória n° 1.794-8, o ministério englobou o tema de turismo e passou a ser chamado Ministério do Esporte e Turismo. O INDESP continuou vinculado ao ministério.[2] O então deputado federal Rafael Grecca foi o primeiro a assumir a pasta (1999 e 2000), sucedido, em maio de 2000, por Carlos Carmo Melles (2000 a 2002). O instituto ficou sob a direção do Prof. Manoel Gomes Tubino (junho a outubro/99), tendo como sucessor Augusto Carlos Garcia de Viveiros (1999).
Em outubro de 2000, o INDESP é extinto e substituído pela Secretaria Nacional de Esporte. O primeiro secretário foi José Otávio Germano (dezembro/2000 a fevereiro/2001). Em seguida, foi nomeado Lars Schmidt Grael (2001 e 2002). Em março de 2002, o ministro do Esporte e Turismo passa a ser Caio Luiz Cibella de Carvalho, que ficou até dezembro do mesmo ano.
No inicio do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o tema de turismo ganhou pasta própria e o ministério passou a ser chamado de Ministério do Esporte.[2]
Agnelo Queiroz, então deputado federal, assumiu o então recém criado Ministério do Esporte em janeiro de 2003. Em 31 de março de 2006, deixou o cargo para candidatar-se ao Senado. Quem assumiu o Ministério interinamente foi o secretário executivo, Orlando Silva Júnior, o mais jovem ministro do Brasil, com 34 anos. Orlando Silva foi confirmado como ministro do Esporte no ano 2007, cargo que ocupou até o dia 26 de outubro de 2011. Antes de ocupar a pasta também exerceu o cargo de Secretário Nacional de Esporte e Secretário Nacional de Esporte Educacional. No dia 31 de outubro de 2011 tomou posse ministro Aldo Rebelo. O titular da Pasta presidiu a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007 e foi ministro de Relações Institucionais em 2004 e 2005, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
No dia 2 de janeiro de 2015, o deputado federal George Hilton assumiu a pasta. O primeiro mandato na Câmara dos Deputados foi exercido na legislatura de 2007/2011 pelo Partido Progressista (PP). Já pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), o deputado federal cumpriu o segundo mandato, de 2011 a 2015, e foi reeleito para o período de 2015/2019. A Presidência da República anunciou no dia 30 março de 2016 o nome de Ricardo Leyser Gonçalves, 45 anos, para assumir de forma interina o comando do Ministério do Esporte. O gestor trabalha na pasta desde 2003, ano em que a pasta foi criada. No mesmo ano foi designado secretário nacional de Esporte Educacional. Entre 2005 e 2007, foi secretário executivo para os Jogos Pan-Americanos de 2007, período em que coordenou todas as ações governamentais na organização do Pan e do Parapan do Rio. Depois, foi coordenador das ações federais para a vitoriosa candidatura olímpica. Em novembro de 2015, retornou à Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, que havia comandado por seis anos, a partir do início de 2009. Entre janeiro e novembro de 2015, exerceu o cargo de secretário-executivo do Ministério.
Em 12 de maio de 2016 tomou posse como ministro do Esporte o deputado federal Leonardo Picciani (RJ). Agropecuarista e bacharel em Direito, o ministro é casado e pai de três filhos. Natural de Nilópolis (RJ), exerce o quarto mandato consecutivo de deputado federal pelo PMDB do Rio de Janeiro. Foi secretário de Estado de Habitação do Rio de Janeiro, entre 2009 e 2011, e assessor da Presidência do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, entre 1998 e 2002. Na Câmara dos Deputados, integrou inúmeras comissões permanentes, entre elas a de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Legislação Participativa, de Fiscalização Financeira e Controle e de Desenvolvimento Urbano. Entre as especiais, atuou em diversas comissões, como Copa do Mundo e das Confederações, Aprimoramento das Instituições Brasileiras, Aplicação dos Recursos dos Royalties e Reforma do Código Penal.
Em 01 de janeiro de 2019, no governo Bolsonaro a pasta do esporte foi incorporada ao Ministério da Cidadania, juntamente com o Ministério do Cultura e Ministério do Desenvolvimento Social. O atual Ministro chefe é o General Osmar Terra.
Índice
1 Atribuições
2 Relação de ministros
3 Referências
4 Ver também
5 Ligações externas
Atribuições |
É responsável por construir uma política nacional de esporte. Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, o ministério trabalha ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.
Relação de ministros |
Os ministros do Esporte:[2]
| Nº | Nome | Órgão | Início | Fim | Presidente |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pelé | Ministério Extraordinário do Esporte | 1 de janeiro de 1995 | 31 de dezembro de 1998 | Fernando Henrique Cardoso |
| 2 | Rafael Greca | Ministério do Esporte e Turismo | 1 de janeiro de 1999 | 5 de maio de 2000 | |
| 3 | Carlos Melles | 9 de maio de 2000 | 8 de março de 2002 | ||
| 4 | Caio Cibella de Carvalho | 8 de março de 2002 | 1 de janeiro de 2003 | ||
| 5 | Agnelo Queiroz | Ministério do Esporte | 1 de janeiro de 2003 | 31 de março de 2006 | Luiz Inácio Lula da Silva |
| 6 | Orlando Silva | 31 de março de 2006 | 31 de dezembro de 2010 | ||
| 1 de janeiro de 2011 | 26 de outubro de 2011 | Dilma Rousseff | |||
| 7 | Aldo Rebelo | 27 de outubro de 2011 | 1º de janeiro de 2015 | ||
| 8 | George Hilton | 1º de janeiro de 2015 | 30 de março de 2016 | ||
| 9 | Ricardo Leyser | 31 de março de 2016 | 12 de maio de 2016 | ||
| 10 | Leonardo Picciani | 12 de maio de 2016 | 10 de abril de 2018 | Michel Temer | |
| 11 | Leandro Cruz Fróes da Silva | 10 de abril de 2018 | 31 de desembro de 2018 |
Referências
↑ Portal Orçamento (outubro de 2014). «Projeto de Lei Orçamentária para 2015» (PDF). Senado federal. p. 22. Consultado em 2 de janeiro de 2015
↑ abcdef Ministério do Esporte. «Institucional - Ministério - Histórico». Consultado em 24 de julho de 2008
Ver também |
- Ministérios do Brasil
Ligações externas |
Site oficial (em português)