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Recursos comuns são recursos possuídos e compartilhados por uma comunidade de indivíduos denominados commoners. É um termo da área da economia, sem tradução para o português, tradicionalmente utilizado para designar recursos naturais - como florestas, rios, e atmosfera. Porém, desde a década de 1990,^[1] o conceito tem sido revisitado e ampliado para abranger recursos informacionais ou digitais - como softwares e a própria Internet. Seu estudo volta-se para os aspectos de governança e sustentabilidade dos recursos compartilhados por uma comunidade.

A questão da governança dos recursos comuns foi tratada por Elinor Ostrom, Nobel de Economia 2009 (com Oliver Williamson).^[2]

Pesquisa e resultados |

O trabalho de Ostrom diz respeito principalmente à governança dos recursos compartilhados por uma comunidade. Potenciais problemas no uso, gestão e sustentabilidade de tais recursos podem ser causados pelo comportamento humano, que leva a dilemas sociais relacionados com competição, aproveitamento e exploração excessiva. A análise desses problemas fatalmente recai na avaliação de questões tais como equidade (apropriação e contribuição equânime), eficiência (otimização) e sustentabilidade (resultados a longo prazo).

O estudo clássico de Ostrom apresenta oito princípios para a governança dos recursos comuns:^[3]^[4]

definir limites claros para os grupos.

adequação das regras que regem o uso dos bens comuns às necessidades e condições locais;

assegurar que as pessoas afetadas pelas normas possam participar na modificação das regras;

assegurar que a criação de regras sobre direitos de membros da comunidade sejam respeitados pelas autoridades externas;

desenvolver um sistema operado por membros da comunidade, para monitorar o comportamento dos membros;

aplicar sanções graduais aos infratores de regras;

fornecer meios acessíveis e de baixo custo para resolução de disputas;

construir a responsabilidade de governar o recurso comum em camadas aninhadas a partir do nível mais baixo até interligar todo o sistema.

Referências

↑ Hess, Charlotte; Ostrom, Elinor (2007), «Introduction: And Overview of the Knowledge Commons» (PDF), Understanding Knowledge as a Commons, ISBN 978-0-262-08357-7, London: The MIT Press

↑ The Sveriges Riksbank Prize in Economic Sciences in Memory of Alfred Nobel 2009, 2009, consultado em 19 de agosto de 2012

↑ Ostrom, Elinor (1990), «Analyzing long-enduring, self-organized, and self-governed CPRs», Governing the Commons: The Evolution of Institutions for Collective Action, ISBN 978-0-521-40599-7, New York: Cambridge University Press, pp. 90-102