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Logo da Generalitat Valenciana^[1]

A Generalidade Valenciana^[2] (em valenciano Generalitat Valenciana^[3]) é «o conjunto de instituições de autogoverno» da Comunidade Valenciana, na Espanha. O nome oficial, que tem desde a última redacção do Estatuto de Autonomia no ano de 2006, é simplesmente Generalitat, substituindo a dupla denominação anterior: Generalitat Valenciana (ambos os termos continuam a ser empregues no âmbito social para distingui-la da Generalidade da Catalunha).

Dela fazem parte as Cortes Valencianas, o presidente e o governo valenciano. São também instituições da Generalitat a Sindicatura de Contas, o Síndico de Queixas, o Conselho Valenciano de Cultura, a Academia Valenciana da Língua, o Conselho Jurídico-Consultivo e o Comité Económico e Social da Comunidade Valenciana.

A Generalitat Valenciana actual estabeleceu-se em 1982, depois de ter sido aprovado o correspondente Estatuto de Autonomia.

História |

Palácio da Generalitat, sede da Presidência.

As Cortes Valencianas do ano de 1418 criam o Conselho Geral (por antonomásia, Generalitat), com uma duração dos cargos de três anos, tendo uma função executiva e administrativa, como seria agora o Governo.

As cortes de 1510 reorganizaram a designação dos cargos da Generalitat, num sentido mais automático e menos electivo. Com esta estrutura institucionalizou-se este organismo, durante a idade moderna, até à sua extinção total, em 1709, como consequência da Guerra de Sucessão Espanhola e conseguinte derrogação dos Fueros mediante os Decretos do Novo Plano.

Em 1982, com o primeiro Estatuto de Autonomia da Comunidade Valenciana, adoptou-se o nome de Generalitat Valenciana para denominar as novas instituições do governo autonómico, ainda que se tratasse de um organismo totalmente diferente do seu homónimo medieval.

Instituições |

As principais instituições da Generalitat são:

• As Cortes Valencianas (Corts Valencianes ou Corts)


• A Presidência (President)


• O Governo valenciano e os seus conselhos autonómicos (Consell)


• O Síndico de Queixas (equivalente à Provedor de Justiça) (Síndic de Greuges)


• A Sindicatura de Contas (Sindicatura de Comptes)


• O Conselho Jurídico-Consultivo (Consell Jurídic Consultiu)


• O Comité Económico e Social (Comité Econòmic i Social)


• O Conselho Valenciano da Cultura (Consell Valencià de Cultura)


• A Academia Valenciana da Língua (Acadèmia Valenciana de la Llengua)

Localidade |

A Generalitat tem a sua sede localizada na cidade de Valência, no Palácio da Generalitat, mas as suas instituições podem estabelecer-se em qualquer parte da Comunidade.

As Cortes têm a sua sede na cidade de Valência, no Palácio de Benicarló.

Referências

Ver também |

• Comunidade Valenciana


• Comunidade da Catalunha


• Generalitat da Catalunha

Ligações externas |

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• Sítio da web oficial da Generalitat Valenciana


• 
  Parecer e resumo do parecer do Conselho Jurídico-Consultivo da Comunidade Valenciana sobre o alcance da modificação do termo Generalitat Valenciana pela de Generalitat (Inclui referências documentadas sobre a origem da instituição).