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Presidente da República Italiana Presidente della Repubblica Italiana
Estandarte do Presidente da República Italiana
No cargo Sergio Mattarella desde 2 de fevereiro de 2015
Residência	Palácio do Quirinal
Duração	7 anos
Criado em	1 de janeiro de 1948
Primeiro titular	Enrico De Nicola
Vice	Presidente do Senado da República Italiana, Pietro Grasso
Website	http://www.quirinale.it/

O Presidente da República Italiana é o Chefe de Estado e representa a unidade nacional. Seu mandato dura sete anos. Se o Presidente renunciar ou ter seu mandato cassado, o primeiro-ministro assume o cargo presidencial enquanto o vice presidente assume o cargo de primeiro-ministro.

O atual Presidente da Itália é Sergio Mattarella, eleito em 31 de janeiro de 2015 no quarto escrutínio. É o décimo-segundo Presidente da República Italiana.

Residência |

O Presidente tem a sua disposição três residências oficiais: o Palácio do Quirinal em Roma; a Tenuta Presidenziale di Castelporziano em Roma; e a Villa Rosebery, em Nápoles.

Requisitos para a eleição |

• Nacionalidade italiana;


• Ter cinquenta anos de idade completos;


• Gozar dos direitos civis e políticos.

Eleição |

É eleito pelo Parlamento reunido em sessão ordinária, junto a três representantes para cada região (somente um para o Vale de Aosta) com o objetivo de garantir a representação das minorias.

Para garantir um amplo consenso a instituição de garantia, nas primeiras três votações é necessária a aprovação de dois terços da assembleia; para as votações sucessivas é suficiente a maioria simples (50% mais um dos eleitores).^[1]
O mandato dura sete anos; o que impede que um presidente seja reeleito numa mesma legislatura, que tem mandato quinquenal, e contribui a devinculá-lo de excessivas ligações políticas com o órgão que o elege.

A sede da votação é a Câmara dos Deputados. O Presidente inicia o mandato depois de prestar juramento ao Parlamento ao qual se dirige através de uma mensagem presidencial.

O papel do Presidente |

A Constituição reconhece a função de representante da unidade do Pais com todas prerrogativas típicas do Estado em nível de direito internacional, colocando o presidente no vértice da tradicional tripartição do poder do Estado. Explicitamente previstos os poderes de:

1. em relação a representação externa:
   
   
   
   • creditar e receber funcionários diplomáticos^[2];
   
   
   • ratificar os tratados internacionais^[3], com a autorização prévia da câmara^[4];
   
   
   • declara estado de guerra, deliberado pela Câmara^[5];
   
   
   
   


2. em relação ao exercício da função parlamentar:
   
   
   
   • nomear até cinco senadores vitalícios^[6];
   
   
   • enviar mensagem a Câmara^[7];
   
   
   • convocar sessão extraordinária^[8];
   
   
   • dissolver a Câmara, exceto se for nos últimos seis meses do mandato. O dissolvimento pode ocorrer em qualquer caso se o semestre branco (expressão usada para relacionar os seis últimos meses do mandato) coincidir em tudo ou parte com os últimos meses da legislatura^[9];
   
   
   • realizar as eleições e marcar as primeiras reuniões das novas Câmaras^[10];
   
   
   
   


3. em relação a função legislativa e normativa:
   
   
   
   • autorizar a apresentação ao Parlamento dos projetos de leis governamentais^[11];
   
   
   • promulgar a lei aprovada no Parlamento dentro de um mês, salvo por prazo inferior a pedido de maioria absoluta de ambas as Câmaras^[12];
   
   
   • reenviar as Câmaras com opinião fundamentada as leis não promulgadas e pedir uma nova deliberação (pode não ser exercido se as Câmaras aprovarem novamente)^[13];
   
   
   • promulgar os decretos-lei, Decretos legislativos e regulamentos adotados pelo governo^[14];
   
   
   • chamar os referendos^[15] e em casos oportunos, no término das votações, declarar a revogação da lei apresentada^[16];
   
   
   
   


4. em relação a função executiva e de interesse público:
   
   
   
   • nomear o presidente do Gabinete dos ministros e, na proposta desse, os ministros^[17]. Segundo a prática constitucional, a nomeação vem na sequencia adequada de consultas com os presidentes das Câmaras, os líderes dos grupos parlamentares, os presidentes eméritos da República e as delegações políticas;
   
   
   • acolher o juramento do Governo e eventuais renúncias^[18];
   
   
   • nomear alguns funcionários estatais de alto escalão^[19];
   
   
   • presidir o Conselho supremo de defesa e deter o comando das Forças Armadas da Itália^[20];
   
   
   • decretar a dissolução dos conselhos regionais e a remoção de presidentes regionais^[21];
   
   
   • decretar as dissoluções das Câmaras ou de apenas uma delas^[22];
   
   
   
   


5. em relação ao exercício da jurisdição:
   
   
   
   • presidir o Conselho Superior Judiciário^[23];
   
   
   • nomear um terço dos componentes da Corte constituzionale^[24];
   
   
   • conceder o perdão e comutar a pena^[25].
   
   
   
   

Também confere as honras da República Italiana (medalhas, decorações e ordem de cavaleiro italiano) segundo decreto presidencial^[26].

Este artigo ou seção está a ser traduzido (desde agosto de 2007). Ajude e colabore com a tradução.

Cronologia |

Ex-presidentes vivos |

O país tem apenas um ex-presidente vivo:

Giorgio Napolitano
(93 anos)
2006–2015

Ver também |

• Lista de presidentes de Itália


• 
  Presidente da República (conceito genérico)

Referências