Presidente da Armênia
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Armênia |
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O presidente da Armênia é o chefe de Estado daquele país desde a sua independência da União Soviética, ocorrida em 21 de setembro de 1991. O título exato do cargo é "Presidente da República da Armênia".[1]
Índice
1 Eleição do presidente
1.1 Votação pré-2015
1.2 Eligibilidade
1.3 Posse e investidura
2 Poderes presidenciais
3 Duração do mandato
4 Presidentes armênios
4.1 Eleição de 1991
4.2 Eleição de 1996
4.3 Eleição de 1998
4.4 Eleição de 2003
4.5 Eleição de 2008
5 Ver também
6 Referências
7 Ligações externas
Eleição do presidente |
Atualmente, o presidente armênio é eleito pela Assembleia Nacional (sufrágio indireto) para um mandato de 7 anos.[2]
Votação pré-2015 |
O presidente armênio é eleito por sufrágio universal direto, com os votos expressos através do voto secreto,[3] pelos cidadãos armênios, para um mandato de cinco anos (renováveis uma única vez apenas).[4]
A eleição ocorre cinquenta dias antes do fim do mandato do presidente em exercício, e a vitória de um candidato se dá por maioria absoluta. Se existirem mais de dois candidatos e nenhum conseguir ultrapassar a margem de 50%, um segundo turno entre os dois candidatos que tiverem obtido os melhores resultados é organizado catorze dias mais tarde..[5]
Eligibilidade |
As condições de eligibilidade para a função são as seguintes::[4]
- ter pelo menos trinta e cinco anos de idade,
- ser cidadão armênio há pelo menos dez anos,
- ter residido na Armênia nos dez anos anteriores à candidatura, e
- ter o direito ao voto.
Posse e investidura |
O candidato a vencer a eleição presidencial é investido no mesmo dia da expiração do mandato do presidente em exercício.[6] O presidente deve fazer seu discurso de posse diante da Assembleia Nacional::[7]
- « Aceitando a função de Presidente da República da Armênia, eu juro cumprir sem reservas as obrigações previstas pela Constituição, respeitar os direitos e liberdades fundamentais do homem e do cidadão, manter a proteção, a independência, a integridade territorial e a segurança da República, para a glória da República da Armênia e o bem-estar dos cidadãos da República da Armênia. »
Poderes presidenciais |
A Armênia é um regime presidencial forte, no qual os amplos poderes disponíveis ao presidente são enumerados no artigo 55 da constituição armênia,[8] notadamente:
- assinar e promulgar as leis (ou reenviá-las à Assembleia Nacional para reconsideração),
- emitir decretos e ordens de execução das leis, como chefe do poder executivo,
- dissolver a Assembleia Nacional e convocar eleições legislativas extraordinárias,
- indicar e destituir do poder o primeiro-ministro, assim como membros de seu governo, por sua recomendação,
- presidir o Comitê de Segurança Nacional,
- ser o comandante-em-chefe das forças armadas,
- conduzir a política externa do país,
- nomear os funcionários para certos cargos da administração,
- nomear alguns dos juízes da Corte Constitucional,
- nomear, sob recomendação do Conselho de Justiça, os principais membros do poder judiciário,
- recomendar à Assembleia Nacional os candidatos aos cargos mais elevados do Ministério Público, bem como o cargo de presidente do Banco Central,
- decretar a lei marcial ou o estado de emergência,
- conceder uma anistia
- apresentar as condecorações da República.
O presidente ainda divide com a Assembleia Nacional o direito de modificar a Constituição, e cabe somente a ele a prerrogativa de convocar um referendo a respeito das modificações planejadas..[9]
O presidente dispõe de uma imunidade absoluta para todos os seus atos durante o seu mandato. Ao fim deste, a imunidade é mantida apenas para os atos realizados no exercício de suas funções.[10]
Duração do mandato |
O mandato de uma presidência normalmente é de sete anos; este tempo de duração, no entanto, pode ser reduzido em caso de destituição pela Assembleia Nacional, quando o presidente for considerado culpado de alta traição ou de crimes graves,[11] em caso de demissão,[12] em caso de incapacidade do exercício da função,[13] ou de morte.[14]
Presidentes armênios |
Ver artigo principal: Lista de presidentes da ArmêniaA República da Armênia conheceu quatros presidentes:
| Nome |
Posse |
Reeleição |
Fim do mandato |
|---|---|---|---|
| Levon Ter-Petrossian | 16 de outubro de 1991[15] |
22 de setembro de 1996[15] |
3 de fevereiro de 1998 (demissão)[16] |
| Robert Kotcharian | 30 de março de 1998[17] |
5 de março de 2003[17] |
9 de abril de 2008[18] |
| Serj Sargsyan | 9 de abril de 2008[18] |
18 de fevereiro de 2013 | 9 de abril de 2018 |
| Armen Sarkissian | 9 de abril de 2018[18] |
presente |
Levon Ter-Petrossian
Robert Kotcharian
Serj Sargsian
Armen Sarkissian
Eleição de 1991 |
Esta eleição presidencial ocorreu em 16 de outubro de 1991, e viu o Presidente do Conselho, Levon Ter-Petrossian, ser eleito no primeiro turno.
| Candidato |
Partido |
% |
|---|---|---|
Levon Ter-Petrossian |
Movimento Nacional Armênio |
83 % |
| Parouyr Hayrikian |
União pela Autodeterminação Nacional |
7,2 % |
| Sos Sargsian |
Dachnak |
4,33 % |
| Zori Balayan |
sem filiação |
0,45 % |
| Rafael Ghazarian |
sem filiação |
0,39 % |
| Achot Navasardian |
Partido Republicano da Armênia |
0,16 % |
Fonte: Jody C. Baumgartner[19] | ||
Eleição de 1996 |
Esta eleição presidencial ocorreu em 22 de setembro de 1996 e viu o presidente em exercício, Levon Ter-Petrossian, ser reeleito no primeiro turno.
| Candidato |
Partido |
Votos |
% |
|---|---|---|---|
Levon Ter-Petrossian |
Movimento Nacional Armênio |
646 888 |
51,75 % |
| Vazgen Manoukian |
União Nacional Democrática |
516 129 |
41,29 % |
| Sergeï Badalian |
Partido Comunista Armênio |
79 347 |
6,34 % |
| Achot Manoucharian |
União Cívica dos Cientistas e Industriais |
7 529 |
0,60 % |
Fonte: Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos do Homem[19] | |||
Eleição de 1998 |
Esta eleição presidencial ocorreu nos dias 16 e 30 de março de 1998, e viu o primeiro-ministro do país, Robert Kotcharian, ser eleito no segundo turno.
| Candidato |
Partido |
1º turno |
Votos |
% |
2º turno |
Votos |
% |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Robert Kotcharian |
sem afiliação |
545 938 |
38,50 % |
908 613 |
58,91 % |
||
Karen Demirtchian |
Iniciativa civil |
431 967 |
30,46 % |
618 764 |
40,12 % |
||
| Vazgen Manoukian |
União Nacional Democrática |
172 449 |
12,16 % |
eliminado |
eliminado |
||
| Serguei Badalian |
Partido Comunista Armênio |
155 023 |
10,93 % |
eliminado |
eliminado |
||
| Parouyr Hayrikian |
União pela Autodeterminação Nacional |
76 212 |
5,37 % |
eliminado |
eliminado |
||
| David Shahnazarian |
Século XXI |
? |
0,49 % |
eliminado |
eliminado |
||
Artashes Geghamyan |
Unidade Nacional |
? |
0,45 % |
eliminado |
eliminado |
||
| Hrant Khatchatrian |
União do Direito Constitucional |
? |
? |
eliminado |
eliminado |
||
| Vigen Khatchatrian |
Partido Democrata Liberal |
? |
? |
eliminado |
eliminado |
||
| Aram Sargsian |
Partido Republicano da Armênia |
? |
? |
eliminado |
eliminado |
||
| Yuri Mkhrtchian |
sem afiliação |
? |
? |
eliminado |
eliminado |
||
| Achot Bleyan |
Nova Via |
? |
? |
eliminado |
eliminado |
||
Fonte: Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos do Homem,[20] Encyclopedia of the Nations,[21] IFES[22] | |||||||
Eleição de 2003 |
Esta eleição presidencial ocorreu nos dias 19 de fevereiro e 5 de março de 2003, e viu o presidente em exercício, Robert Kotcharian, ser reeleito no segundo turno.
| Candidato |
Partido |
1º turno |
Votos |
% |
2º turno |
Votos |
% |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
Robert Kotcharian |
sem afiliação |
700 808 |
49,49 % |
1 044 424 |
67,44 % |
||
Stepan Demirtchian |
Partido do Povo |
399 757 |
28,23 % |
504 146 |
32,56 % |
||
Artashes Geghamyan |
Unidade Nacional |
250 145 |
17,67 % |
eliminado |
eliminado |
||
| Aram Karapetyan |
União do Direito Constitucional |
41 195 |
2,92 % |
eliminado |
eliminado |
||
| Vazgen Manoukian |
União Nacional Democrática |
12 904 |
0,92 % |
eliminado |
eliminado |
||
| Ruben Avagyan |
Miaorvats Aier |
5 788 |
0,41 % |
eliminado |
eliminado |
||
| Aram Sargsian |
Partido Republicano da Armênia |
3 034 |
0,21 % |
eliminado |
eliminado |
||
| Aram Harutyunian |
Partido da Conciliação Nacional |
1 272 |
0,09 % |
eliminado |
eliminado |
||
| Garnik Margarian |
Pátria e Dignidade |
854 |
0,06 % |
eliminado |
eliminado |
||
| Total |
1 416 357 |
100,00 % |
1 548 570 |
100,00 % |
|||
Fonte: Comissão Eleitoral Central[23] | |||||||
Eleição de 2008 |
O primeiro turno da eleição presidencial de 2008 ocorreu em 19 de fevereiro. Um segundo turno estava previsto para 4 de março, porém Serj Sargsian acabou vencendo-a já no primeiro turno.
| Candidato |
Partido |
Votos |
% |
|---|---|---|---|
Serj Sargsian |
Partido Republicano da Armênia |
862 369 |
52,82 % |
Levon Ter-Petrossian |
sem afiliação |
351 222 |
21,50 % |
| Artur Baghdasarian |
Estado de Direito |
272 427 |
17,70 % |
| Vahan Hovhannisian |
Dashnak |
100 966 |
6,20 % |
| Vazgen Manoukian |
União Nacional Democrática |
21 075 |
1,30 % |
| Tigran Karapetian |
Partido do Povo |
9 792 |
0,60 % |
Artashes Geghamyan |
Partido da Unidade Nacional |
7 524 |
0,46 % |
| Arman Melikian |
sem afiliação |
4 399 |
0,27 % |
| Aram Harutyunian |
Partido da Conciliação Nacional |
2 892 |
0,17 % |
Total |
1 632 666 |
100,00% |
|
Fonte: Comissão Eleitoral Central[23] | |||
A oposição, entretanto, provocou um escândalo ao acusar uma fraude em grande escala.[24] Segundo os observadores enviados pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), esta eleição teria satisfeito amplamente os padrões internacionais.[25] Ainda assim, os partidários de Levon Ter-Petrossian chegaram até mesmo a organizar manifestações, dispersadas violentamente em 1 de março, e que levaram o presidente a decretar o estado de emergência..[26]
Ver também |
- Política da Armênia
- Primeiro-ministro da Armênia
- Anexo:Lista de presidentes da Armênia
Referências
↑ (em inglês) Artigo 49 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008.
↑ [http://www.president.am/en/constitution-2015/ Constitution of the Republic of Armenia - Adopted 06.12.2015
↑ (em inglês) Artigo 4 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008.
↑ ab (em inglês) Artigo 50 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008.
↑ (em inglês) Artigo 51 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008. ; ver o artigo 52 em caso de incapacidade temporária ou permanente de um candidato, e o artigo 53 em caso de morte, incapacitação, demissão ou destituição de um presidente, e o artigo 53.1 em caso de proclamação da lei marcial ou de estado de emergência.
↑ (em inglês) Artigo 51 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008.
↑ (em inglês) Artigo 54 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008.
↑ (em inglês) Artigos 55 e 56 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008.
↑ (em inglês) Artigo 111 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008.
↑ (em inglês) Artigo 56.1 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008.
↑ (em inglês) Artigo 57 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008.
↑ (em inglês) Artigo 58 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008.
↑ (em inglês) Artigo 59 da «Constituição da Armênia» Parâmetro desconhecido|acoessodata=ignorado (ajuda)
↑ (em inglês) Artigo 53 da «Constituição da Armênia». Consultado em 16 de março de 2008.
↑ ab (em inglês) «Site da presidência armênia: o primeiro Presidente». Consultado em 16 de março de 2008.
↑ Gueyras, Jean. « Un "coup" pour rien en Arménie », no Le Monde diplomatique, 16 de março de 1998. ISSN 0026-9395
↑ ab (em inglês) «Site da presidência armênia: o Presidente». Consultado em 16 de março de 2008. .
↑ abc (em inglês) «Site da presidência armênia: The President of Armenia». 9 de abril de 2008. Consultado em 11 de abril de 2008.
↑ ab (em inglês) Baumgartner, Jody C. Party Politics in Armenia : A Primer, Center for Policy Analysis, American University of Armenia, 2002. Erro de citação: Código<ref>inválido; o nome "BIDDH" é definido mais de uma vez com conteúdos diferentes
↑ (em inglês) Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos do Homem (OSCE), «Final Report on the Armenian Presidential Election» (PDF). 9 de abril de 1998. Consultado em 16 de março de 2008. .
↑ (em inglês) Encyclopedia of the Nations, «Armenia». Consultado em 16 de março de 2008. .
↑ (em inglês) IFES, «Election Guide, « Armenia »». Consultado em 17 de março de 2008. .
↑ ab (em inglês) «Site da Comissão Eleitoral Central». Consultado em 16 de março de 2008.
↑ Le Nouvelliste, 20 de fevereiro de 2008, p. 10.
↑ (em inglês) OSCE, «Press-release da OSCE». 20 de fevereiro de 2008. Consultado em 17 de março de 2008. .
↑ (em inglês) OSCE, «Press-release da OSCE». 4 de março de 2008. Consultado em 17 de março de 2008. .
Ligações externas |
- Presidência da Armênia (site oficial)
OvsfrN0K7,z6c8,m6,N5jV TzqVJQ5jx2RMZJ kc77fw3uBO9WwvOsZeH1 lpJnZ tbaBPRtqhPrQysAYV,2dV
