Presidente dos Estados Unidos
Presidente dos Estados Unidos President of the United States | |
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Selo presidencial | |
No cargo Donald Trump desde 20 de janeiro de 2017 | |
Residência | Casa Branca |
Duração | 4 anos, com direito a uma reeleição |
Criado em | 4 de março de 1789 |
Primeiro titular | George Washington |
Website | www.whitehouse.gov |
Este artigo é parte de uma série da |
Política dos Estados Unidos da América |
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Estados Unidos |
Presidente dos Estados Unidos é o título que recebe o chefe de Estado e chefe de governo dos Estados Unidos, o mais alto cargo político do país por influência e reconhecimento. O presidente lidera o poder executivo do governo federal e é um dos dois membros eleitos do poder executivo (o outro é o vice-presidente).[1] Entre outros poderes e responsabilidades, o Artigo II da Constituição dos Estados Unidos encarga o presidente à "fiel execução" da lei federal, faz do presidente comandante-em-chefe das forças armadas, autoriza-o a nomear oficiais executivos e judiciais com o conselho e consentimento do Senado norte-americano, e permite ao presidente conceder indultos ou moratórias.
O presidente é eleito pelo povo indiretamente, através do Colégio Eleitoral para um mandato de quatro anos, com um limite de dois mandatos consecutivos imposto pela Vigésima Segunda Emenda Constitucional, ratificada em 1951. Sob este sistema, a cada estado é atribuído um número de votos eleitorais proporcional ao tamanho da delegação conjunta do estado em ambas as câmaras do Congresso. Ao Distrito de Colúmbia são também concedidos votos eleitorais, segundo a 22ª Emenda. Eleitores em quase todos os estados escolhem, através de um sistema de pluralidade de votação, um candidato presidencial, o qual recebe todos os votos eleitorais do estado. Uma maioria absoluta de votos eleitorais é necessária para tornar-se presidente; se nenhum candidato obtiver uma maioria, a escolha é dada à Câmara dos Representantes, a qual vota pela delegação do estado. A eleição para presidente se dá sempre, de acordo com a constituição dos Estados Unidos, na primeira terça-feira de novembro do último ano de mandato de um presidente. A posse do novo presidente ocorre às 12 horas, horário do leste, do dia 20 de janeiro.
Desde a adoção da Constituição, quarenta e quatro indivíduos foram eleitos ou sucedidos ao cargo de presidente, servindo um total de cinquenta e seis mandatos de quatro anos. Grover Cleveland serviu dois mandatos não consecutivos e é contado como ambos 22º e 24º presidentes.[1] Por causa disso, todos os presidentes após o 23º têm sua listagem oficial acrescentada de uma unidade. Donald Trump é o 45º presidente, após sua tomada de posse em 20 de janeiro de 2017. O salário presidencial anual é de 400 mil dólares, mas Trump renunciou-o.[2]
Índice
1 Poderes e deveres
1.1 Função legislativa do Artigo 1º
2 Origem
3 Presidentes
4 Salário presidencial e extras
5 Ex-presidentes vivos
6 Ver também
7 Referências
8 Ligações externas
Poderes e deveres |
Função legislativa do Artigo 1º |
O primeiro poder conferido ao presidente pela Constituição dos Estados Unidos é o poder legislativo do veto presidencial. O Artigo 1º, Seção 7, Cláusulas 2 e 3 (a Cláusula de Apresentação) exige que todas as notas passadas pelo Congresso sejam mostradas ao Presidente antes de se tornarem leis. Uma vez que a legislação foi apresentada, o Presidente tem três opções:
- Assinar a legislação: a nota, então, torna-se lei.
- Vetar a legislação: a nota não se torna lei. O presidente, então, deve retornar a nota para a câmara do Congresso, na qual ela se originou, esclarecendo suas objeções à legislação. O Congresso pode anular um veto por dois terços dos votos em ambas as câmaras.
- Não tomar providência: Neste caso, o presidente não assina, nem veta a legislação. Após 10 dias, sem contar os domingos, emergem dois possíveis desfechos:
- Se o Congresso é ainda convocado, a nota torna-se lei.
- Se o Congresso é suspenso, assim impedindo o retorno da legislação, a nota não torna-se lei. Este último resultado é conhecido como 'veto do bolso'.
Origem |
Em 3 de setembro de 1783, o Tratado de Paris deixou os Estados Unidos independentes e em paz, porém com uma estrutura governamental abalada. O Segundo Congresso Continental havia elaborado os Artigos da Confederação em 1777, descrevendo uma confederação permanente, mas concedendo ao Congresso — a única instituição federal — um pouco de poder para financiar a si próprio ou para garantir que suas resoluções sejam aplicadas. Em parte, isto refletiu o ponto de vista antimonárquico no período revolucionário e o novo sistema estadunidense foi explicitamente concebido para evitar a ascensão de um tirano americano para substituir o monarca britânico.
No entanto, durante a depressão econômica devido ao colapso do dólar continental, seguido pela Revolução Americana, a viabilidade do governo ianque estava ameaçada pela agitação política de vários estados, esforços pelos devedores para usar governo popular para eliminar suas dívidas, e a aparente inabilidade do Congresso Continental para resgatar as obrigações públicas contraídas durante a guerra. O Congresso também aparentava ser incapaz de voltar um fórum para cooperação produtiva entre os estados, encorajando comércio e desenvolvimento econômico. Em resposta, uma Convenção Constitucional foi convocada, ostensivamente, para reformar os Artigos da Confederação, mas que, subsequentemente, começou a elaborar um novo sistema de governo que incluía um maior poder executivo enquanto mantinha os controles e balanços, que pensavam ser restrições essenciais em qualquer tendência imperial no cargo de presidente.
Indivíduos que presidiram sob o Congresso Continental durante o período revolucionário e sob os Artigos da Confederação tiveram o título de "Presidente do Congresso Unido dos Estados Unidos," comumente abreviado para "Presidente dos Estados Unidos". O cargo é um pouco distinto do poder executivo. Com a ratificação da Constituição em 1788, uma separação do poder executivo foi criada, chefiada pelo Presidente dos Estados Unidos.
A autoridade executiva do presidente sob a Constituição, temperada pelos controles e balanças dos poderes judicial e legislativo do governo federal, foi planejada para solucionar diversos problemas políticos face à jovem nação e para antecipar desafios futuros, enquanto ainda preservava o surgimento de autocratas sob uma nação receosa de autoridade real.
O hino oficial presidencial é "Hail to the Chief", procedido por "Ruffles and Flourishes" e é primordialmente tocado para anunciar a chegada do presidente às funções estatais.[3]
Presidentes |
Ver artigo principal: Lista de presidentes dos Estados Unidos
1.º
George Washington
1789–1797
2.º
John Adams
1797–1801
3.º
Thomas Jefferson
1801–1809
4.º
James Madison
1809–1817
5.º
James Monroe
1817–1825
6.º
John Quincy Adams
1825–1829
7.º
Andrew Jackson
1829–1837
8.º
Martin Van Buren
1837–1841
9.º
William Henry Harrison
1841
10.º
John Tyler
1841–1845
11.º
James K. Polk
1845–1849
12.º
Zachary Taylor
1849–1850
13.º
Millard Fillmore
1850–1853
14.º
Franklin Pierce
1853–1857
15.º
James Buchanan
1857–1861
16.º
Abraham Lincoln
1861–1865
17.º
Andrew Johnson
1865–1869
18.º
Ulysses S. Grant
1869–1877
19.º
Rutherford B. Hayes
1877–1881
20.º
James A. Garfield
1881
21.º
Chester A. Arthur
1881–1885
22.º
Grover Cleveland
1885–1889
23.º
Benjamin Harrison
1889–1893
24.º
Grover Cleveland
1893–1897
25.º
William McKinley
1897–1901
26.º
Theodore Roosevelt
1901–1909
27.º
William Howard Taft
1909–1913
28.º
Woodrow Wilson
1913–1921
29.º
Warren G. Harding
1921–1923
30.º
Calvin Coolidge
1923–1929
31.º
Herbert Hoover
1929–1933
32.º
Franklin D. Roosevelt
1933–1945
33.º
Harry S. Truman
1945–1953
34.º
Dwight D. Eisenhower
1953–1961
35.º
John F. Kennedy
1961–1963
36.º
Lyndon B. Johnson
1963–1969
37.º
Richard Nixon
1969–1974
38.º
Gerald Ford
1974–1977
39.º
Jimmy Carter
1977–1981
40.º
Ronald Reagan
1981–1989
41.º
George H. W. Bush
1989–1993
42.º
Bill Clinton
1993–2001
43.º
George W. Bush
2001–2009
44.º
Barack Obama
2009–2017
45.º
Donald Trump
2017–atualidade
Total (em anos)
- Republicano: 92
- Democrata: 85
- Democrata-Republicano: 28
- Whig: 8
- Independente: 8
- Federalista: 4
O partido que mais tempo esteve ininterruptamente com a Presidência foi o Partido Democrata-Republicano (1801-1829), fundado por Thomas Jefferson e James Madison em 1792 com a designação de Partido Republicano viria a dividir-se em várias facções, nomeadamente no actual Partido Democrata (fundado em 1836). Dos partidos ainda existentes, o Partido Republicano, criado em 1854, é o que mais tempo esteve ininterruptamente na Presidência de 1861 a 1885.
Atualmente, o presidente dos EUA é Donald Trump, um empresário republicano ex-apresentador de televisão.
Salário presidencial e extras |
Data estabelecida | Salário anual | Ajustado pela inflação (2015) [1] |
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24 de setembro de 1789 | US$ 25.000,00 | US$ 694.000,00 |
3 de março de 1873 | US$ 50.000,00 | US$ 1.020.000,00 |
4 de março de 1909 | US$ 75.000,00 | US$ 2.020.000,00 |
19 de janeiro de 1949 | US$ 100.000,00 | US$ 994.000,00 |
20 de janeiro de 1969 | US$ 200.000,00 | US$ 1.290.000,00 |
20 de janeiro de 2001 | US$ 400.000,00 | US$ 535.000,00 |
O primeiro Congresso americano votou para pagar a George Washington um salário de 25 mil dólares por ano — uma soma significante em 1789. Washington, um homem já bem sucedido, não pegou o dinheiro. Desde 2001, o Presidente ganha um salário de 400 mil dólares por ano.
Tradicionalmente, o Presidente tem o salário mais alto do governo americano, já que é o oficial mais importante da nação. O aumento entrou em vigor em 2001 já que o salário do presidente Bill Clinton estava sendo alcançado por outros oficiais que recebem aumento salarial anual. Em consequência, em ordem para aumentar o salário de outros empregados federais, o salário do presidente também teria de ser aumentado.
Presidentes modernos desfrutam também de muitas vantagens gratuitas, como viver e trabalhar na espaçosa mansão da Casa Branca em Washington. Enquanto viaja, o Presidente pode conduzir todas suas funções do escritório em dois Boeings 747, que carregam o sinal Força Aérea Um quando o presidente o está utilizando. O Presidente anda por Washington numa limousine Cadillac blindada (Cadillac Um), equipada com janelas e rodas a prova de balas e de granadas, além de um sistema de ventilação próprio em caso de um ataque químico ou biológico. Quando vai para lugares um pouco mais distantes da área de Washington ou em viagens presidenciais, o Presidente viaja no helicóptero presidencial, que possui o sinal Marine One quando o presidente o está utilizando. Além disso, o Presidente possui direitos de uso totais do Camp David no estado de Maryland, usado às vezes para hospedar dignitários estrangeiros.
Ex-presidentes vivos |
Atualmente, cinco ex-presidentes ainda estão vivos:
Jimmy Carter, 39.º Presidente, nascido em 1924.
George H. W. Bush, 41.º Presidente, nascido em 1924
Bill Clinton, 42.º Presidente, nascido em 1946
George W. Bush, 43.º Presidente, nascido em 1946
Barack Obama, 44.º Presidente, nascido em 1961
Ver também |
- Bandeira presidencial dos Estados Unidos
- Presidência Imperial
Referências
↑ ab «"The Executive Branch" ("O Poder Executivo" em português». Whitehouse.gov (site oficial da Casa Branca). Consultado em 27 de janeiro de 2009.
↑ Trump vai renunciar ao salário de Presidente: "Receberei um dólar por ano", in TVI24 (14-11-2016)
↑ «'The President's Own': Equipe Marinha dos Estados Unidos». Equipe Marinha dos Estados Unidos. Consultado em 21 de março de 2008.
↑ Presidential and Vice Presidential Salaries «Presidential and Vice Presidential Salaries, 1789+» Verifique valor|url=
(ajuda). University of Michigan. Consultado em 7 de outubro de 2009.
↑ Relative Value in US Dollars. Measuring Worth. Retrieved May 30, 2006.
↑ Dept. of Labor Inflation Calculator. Inflation Calculator. Retrieved August 10, 2009.
Ligações externas |
Escritório Executivo do Presidente (em inglês)- Especial Estadão - De George Washington a Barack Obama