Lista de primeiros-ministros do Brasil
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Esta é a lista de primeiros-ministros do Brasil, que durante dois períodos na história política do país dirigiram o gabinete em um sistema parlamentar de governo. O primeiro sistema parlamentar foi criado pelo imperador D. Pedro II, em 1847, mantido durante os últimos 42 anos do período imperial. A segunda ocasião em que um sistema parlamentar foi posto em prática ocorreu durante o governo do presidente João Goulart em 1961, devido a uma emenda constitucional aprovada por seus adversários antes do início de seu mandato. Esta segunda experiência parlamentar foi de curta duração, sendo o sistema de governo presidencial restaurado em um plebiscito nacional de 1963.
Índice
1 Governo parlamentar no Brasil Império (1847–1889)
2 Governo parlamentar no Brasil República (1961–1963)
3 Referências
3.1 Bibliografia
4 Ver também
5 Ligações externas
Governo parlamentar no Brasil Império (1847–1889) |
Ver artigos principais: Gabinetes do Império e Presidente do Conselho de Ministros (Brasil)
Entre 1847 e 1889 o titular do cargo foi oficialmente denominado "Presidente do Conselho de Ministros", referido pela imprensa normalmente como "Presidente do Gabinete". Pela Constituição Política do Império do Brasil, o chefe do Poder Executivo era o Imperador.[1]
O cargo de Presidente do Conselho de Ministros foi criado pelo decreto n.º 523, em 20 de julho de 1847, sendo que este regime parlamentarista jamais foi inserido na Constituição Imperial.[2] Os gabinetes ministeriais que existiram de 1840 até 1847 não contavam com a figura do Presidente do Conselho. O número de ministros era pequeno para os padrões brasileiros atuais: eram seis as pastas, sendo que, em 1860, foi criado o sétimo ministério pelo Decreto Legislativo n. 1.067 de 28 de julho de 1860, a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.[3]
A duração do Gabinete dependia do respaldo que o mesmo tinha na Câmara dos Deputados e do apoio do Imperador.[4] Se a Câmara dos Deputados se incompatibilizasse com o Gabinete, cabia ao Imperador ou dissolver o gabinete ou dissolver a Câmara.[4] Houve ao todo 32 gabinetes com a figura do presidente do Conselho de Ministros.[4] A média de duração de cada Gabinete era menos de dois anos.[5][6]
O Senado era composto por senadores vitalícios nomeados pelo Imperador, depois de eleitos em lista tríplice.[1]
Partido Conservador
Partido Liberal
Liga Progressista
N.º | Nome | Imagem | Investidura | Partido | Duração | Referências |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | Manuel Alves Branco | 20 de julho de 1847 | Liberal | 232 dias | [7][8] | |
2 | José Carlos Pereira de Almeida Torres Visconde de Macaé | 8 de março de 1848 | 84 dias | [9][10] [11][12] | ||
3 | Francisco de Paula Sousa e Melo | 31 de maio de 1848 | 121 dias | [13][14][15] | ||
4 | Pedro de Araújo Lima Visconde de Olinda | 29 de setembro de 1848 | Conservador | 1 ano e 7 dias | [16][17][18] | |
5 | José da Costa Carvalho Visconde de Monte Alegre | 6 de outubro de 1849 | 2 anos e 218 dias | [19][20][21] | ||
6 | Joaquim José Rodrigues Torres | 11 de maio de 1852 | 1 ano e 118 dias | [22][23] | ||
7 | Honório Hermeto Carneiro Leão Marquês do Paraná | 6 de setembro de 1853 | 2 anos e 363 dias | [24] | ||
8 | Luís Alves de Lima e Silva Marquês de Caxias | 3 de setembro de 1856 | 243 dias | [25][26] | ||
9 | Pedro de Araújo Lima Marquês de Olinda | 4 de maio de 1857 | 1 ano e 222 dias | [16][17] [18][27] | ||
10 | Antônio Paulino Limpo de Abreu Visconde de Abaeté | 12 de dezembro de 1858 | 241 dias | [28][29] [30][31] | ||
11 | Ângelo Moniz da Silva Ferraz | 10 de agosto de 1859 | 1 ano e 204 dias | [32][33] | ||
12 | Luís Alves de Lima e Silva Marquês de Caxias | 2 de março de 1861 | 1 ano e 83 dias | [34][35] | ||
13 | Zacarias de Góis | 24 de maio de 1862 | Liga Progressista | 6 dias | [36][37] | |
14 | Pedro de Araújo Lima Marquês de Olinda | 30 de maio de 1862 | 1 ano e 230 dias | [16][17][18] | ||
15 | Zacarias de Góis | 15 de janeiro de 1864 | 229 dias | [38][39] | ||
16 | Francisco José Furtado | 31 de agosto de 1864 | Liberal | 254 dias | [40][41] | |
17 | Pedro de Araújo Lima Marquês de Olinda | 12 de maio de 1865 | 1 ano e 83 dias | [16][17][18] | ||
18 | Zacarias de Góis | 3 de agosto de 1866 | 1 ano e 348 dias | [36] | ||
19 | Joaquim José Rodrigues Torres Visconde de Itaboraí | 16 de julho de 1868 | Conservador | 2 anos e 75 dias | [21][42] | |
20 | José Antônio Pimenta Bueno Visconde de São Vicente | 29 de setembro de 1870 | 159 dias | [43][44] | ||
21 | José Maria da Silva Paranhos Visconde do Rio Branco | 7 de março de 1871 | 4 anos e 110 dias | [45][46] | ||
22 | Luís Alves de Lima e Silva Duque de Caxias | 25 de junho de 1875 | 2 anos e 194 dias | [47][48] | ||
23 | João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu | 5 de janeiro de 1878 | Liberal | 2 anos e 83 dias | [49][50] | |
24 | José Antônio Saraiva | 28 de março de 1880 | 1 ano e 299 dias | [51] | ||
25 | Martinho Álvares da Silva Campos | 21 de janeiro de 1882 | 163 dias | [52][53] | ||
26 | João Lustosa da Cunha Paranaguá Visconde de Paranaguá | 3 de julho de 1882 | 325 dias | [54][55][56] | ||
27 | Lafayette Rodrigues Pereira | 24 de maio de 1883 | 1 ano e 13 dias | [57][58] | ||
28 | Manuel Pinto de Sousa Dantas | 6 de junho de 1884 | 334 dias | [59][60] [61][62] | ||
29 | José Antônio Saraiva | 6 de maio de 1885 | 106 dias | [63] | ||
30 | João Maurício Wanderley Barão de Cotejipe | 20 de agosto de 1885 | Conservador | 2 anos e 203 dias | [64][65] | |
31 | João Alfredo Correia de Oliveira | 10 de março de 1888 | 1 ano e 89 dias | [66][67] | ||
32 | Afonso Celso de Assis Figueiredo Visconde de Ouro Preto | 7 de junho de 1889 | Liberal | 161 dias | [68][69] |
Governo parlamentar no Brasil República (1961–1963) |
Durou de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, portanto um ano, quatro meses e dezesseis dias exatos, quando João Goulart era o Presidente do Brasil.[70] Após 24 de janeiro de 1963, foi restabelecido o regime presidencialista, que se estende até a atualidade.[71]
Partido Social Democrático
Partido Trabalhista Brasileiro
N.º | Nome | Imagem | Investidura | Partido político | Duração | Referências |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | Tancredo Neves | 8 de setembro de 1961 | Partido Social Democrático PSD | 307 dias | [72][73] | |
2 | Francisco Brochado da Rocha | 12 de julho de 1962 | 68 dias | [74][75][76] | ||
3 | Hermes Lima | 18 de setembro de 1962 | Partido Trabalhista Brasileiro PTB | 128 dias | [77][78] [79][80] |
Referências
↑ ab Constituição Imperial de 1824
↑ «Decreto n.º 523, de 20 de Julho de 1847». Câmara dos Deputados. Consultado em 12 de setembro de 2013
↑ «Decreto n.º 523, de 20 de Julho de 1847». Ministério da Agricultura. Consultado em 12 de setembro de 2013
↑ abc «O Parlamentarismo». Multi Rio. Consultado em 16 de setembro de 2013
↑ PEDROSO, Tabajara, História do Brasil, Saraiva e Cia., Sp, 1947.
↑ CABRAL, Oswaldo Rodrigues, Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis, A História da Política em Santa Catarina Durante o Império, 4 Volumes. Florianópolis : Editora da UFSC, 2004.
↑ «Manoel Alves Branco». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013
↑ «Manuel Alves Branco». www.brasilescola.com. Consultado em 11 de setembro de 2013
↑ «José Carlos Pereira de Almeida Torres». buratto.org. Consultado em 11 de setembro de 2013
↑ «José Carlos Pereira de Almeida Torres». www.senado.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013
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↑ «Francisco de Paula Souza e Melo». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013
↑ «Francisco de Paula Souza e Melo». Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de setembro de 2013
↑ AMARAL, Tancredo do, A História de São Paulo ensinada pela biographia dos seus vultos mais notáveis. Alves & Cia. Editores, 1895, 353 pp.
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↑ «José da Costa Carvalho». Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de setembro de 2013
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↑ «Joaquim José Rodrigues Torres». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013
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↑ Almanak Laemmert de 1856, Rio de Janeiro, pg. 46.
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↑ «Antonio Paulino Limpo de Abreu (Visconde de Abaeté)». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 11 de setembro de 2013
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↑ «João Alfredo Correia de Oliveira». www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 12 de setembro de 2013
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↑ VASCONCELOS, 1918, p. 324.
↑ «A experiência parlamentar no Brasil entre os anos de 60 e 64». www.pesquisedireito.com. Consultado em 16 de setembro de 2013
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Bibliografia |
Amaral, Tancredo do (1895). A História de São Paulo ensinada pela biographia dos seus vultos mais notáveis. São Paulo: Alves & Cia. Editores
BARATA, Carlos Eduardo de Almeida;
CUNHA BUENO, Antonio Henrique Bittencourt da (1999). Dicionário das Famílias Brasileiras. 1. Rio de Janeiro: Cau Editora. ISBN 978-03-30-45998-3 !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores (link)
Blake, Augusto Victorino Alves Sacramento (1893). Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional
Cabral, Oswaldo Rodrigues (2004). A História da Política em Santa Catarina Durante o Império. Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis. Florianópolis: Editora da UFSC
Laemmert, Eduard e Heinrich (1856). Almanak Laemmert. 1. Rio de Janeiro: Livraria Universal e a Tipografia Laemmert/Casa Laemmert & Co
Macedo, Joaquim Manuel de (1876). Anno biographico brazileiro. 1. Rio de Janeiro: Typographia e litographia do Imperial Instituto Artístico
Pedroso, Tabajara (1947). História do Brasil. São Paulo: Saraiva e Cia.
The Encyclopedia Americana Corporation (1920). George Edwin Rines, ed. The Encyclopedia Americana (em inglês). Nova Iorque: Scholastic Library Publishing
Vasconcelos, José Smith de (1918). Archivo nobiliarchico brasileiro. Lausana: La Concorde
Ver também |
- Política do Império do Brasil
- Governantes do Brasil
- Governo João Goulart
Ligações externas |
O Conselho de Ministros no Império do Brasil (em português)
Parlamentarismo no Brasil (em português)