Zona económica exclusiva






Zonas econômicas exclusivas ao redor do mundo




Zona Económica Exclusiva


De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os países costeiros têm direito a declarar uma zona económica (português europeu) ou econômica (português brasileiro) exclusiva (ZEE) de espaço marítimo para além das suas águas territoriais, na qual têm prerrogativas na utilização dos recursos, tanto vivos como não-vivos, e responsabilidade na sua gestão ambiental.


A ZEE é delimitada, em princípio, por uma linha situada a 200 milhas marítimas da costa, mas pode ter uma extensão maior, de acordo com a da plataforma continental. A ZEE separa as águas nacionais das águas internacionais. No Atlântico Sul, além do Brasil, outros três países possuem grandes áreas marítimas do tipo Zona Econômica Exclusiva: a Argentina, a África do Sul e o Reino Unido. A França possui ainda uma pequena ZEE correspondente às 200 milhas da Guiana Francesa e a Noruega ainda tem a possessão das Ilhas Bouvet, próxima à Antártida. Outros países com ZEEs consideráveis na região são Namíbia e Angola. A Namíbia tem uma Zona Econômica Exclusiva de 581 641 km² e Angola de 518 433 km².


Muitas das atuais disputas internacionais pelo controle ou soberania de ilhas remotas, rochedos ou pequenos atóis, não são necessariamente motivadas pelo controle da área superficial da ilha ou arquipélago em questão, mas pela localização estratégica destes pontos em termos geopolíticos ou à abundância de riquezas naturais (pesca, petróleo) na área marítima adjacente, que pode vir a compor uma grande Zona Econômica Exclusiva. São esses motivos que explicam o fato de que quase todas as ilhas oceânicas e remotas se encontram sob a soberania de um determinado país, mesmo apesar de muitas delas serem desabitadas e sem haver nenhum tipo de potencial econômico aparente. As únicas exceções, são apenas as ilhas situadas ao sul do Paralelo 60 S, que se encontram protegidas pelo Tratado da Antártida.


A Antártida é atualmente o único continente onde não existem ZEEs, já que o Tratado da Antártida proíbe a exploração econômica predatória exclusiva no continente. Entretanto, há diversas reivindicações territoriais na Antártida que implicariam possíveis ZEEs ao redor do continente, mas estas disputas estão congeladas devido à vigência do tratado.




Índice






  • 1 Por país


    • 1.1 África do Sul


    • 1.2 Argentina


    • 1.3 Austrália


    • 1.4 Brasil


    • 1.5 Canadá


    • 1.6 Chile


    • 1.7 Estados Unidos


    • 1.8 França


    • 1.9 Índia


    • 1.10 Portugal


    • 1.11 Reino Unido


    • 1.12 Rússia




  • 2 Classificação por área


  • 3 Referências


  • 4 Ligações externas





Por país |



África do Sul |




Zona Econômica Exclusiva da África do Sul


A ZEE sul-africana inclui o mar ao redor da área continental e da ilha de "Prince Edward", praticamente na passagem do Atlântico Sul para o Oceano Índico, totalizando 1.535.538 km².



  • área contígua ao continente: 1 068 659 km²

  • área ao redor das Ilhas do Príncipe Eduardo: 466 879 km²


  • Flag of South Africa.svg 1 535 538 km²



Argentina |




Zona Econômica Exclusiva da Argentina


A Argentina possui 1 159 063 km² de Zona Econômica Exclusiva em área marítima.


O país também disputa territórios com o Chile (na Terra do Fogo) e com o Reino Unido, com quem disputa a posse das Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul e das Ilhas Malvinas (ver artigo Guerra das Malvinas).


A Argentina também tem reivindicações territoriais sobre trechos da Antártida próximos à América do Sul.



  • Flag of Argentina.svg 1 159 063 km²


Austrália |




ZEE da Austrália


A Austrália tem a terceira maior zona econômica exclusiva, atrás dos Estados Unidos e da França, mas à frente da Rússia, com uma área total que excede a de seu território. De acordo com a convenção da ONU, a ZEE da Austrália estende-se geralmente a 200 milhas náuticas (370 km) do litoral da Austrália e dos seus territórios externos, exceto quando existe um acordo de delimitação marítima com outro Estado.[1]


A Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental confirmou, em abril de 2008, os direitos da Austrália sobre mais 2,5 milhões de quilômetros quadrados de fundo do mar além dos limites da ZEE da Austrália.[2]



Brasil |




Zona Econômica Exclusiva do Brasil



Ver artigo principal: Amazônia Azul

A zona econômica exclusiva do Brasil, também chamada de Amazônia azul ou território marítimo brasileiro, é uma área de 3 660 955 quilômetros quadrados que inclui as áreas contíguas aos arquipélagos brasileiros no Atlântico Sul (ver artigo: Ilhas oceânicas do Brasil)


Esta área poderá ser ampliada para até 4,4 milhões de km² em face da reivindicação brasileira perante a Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental, que propõe prolongar a plataforma continental do Brasil em 900 mil km² de solo e subsolo marinhos que o país poderá explorar.[3]


Esta região possui muitas riquezas e potencial de uso econômico de diversos tipos: a pesca, devido à enorme diversidade de espécies marítimas que residem nesta região; minerais metálicos e outros recursos minerais no subsolo marinho; enorme biodiversidade de espécies marítimas que residem nesta região; petróleo, como o encontrado na Bacia de Campos e no pré-sal (Bacia de Campos, Bacia de Santos e Bacia do Espírito Santo - a prospecção nestas áreas já corresponde a dois milhões de barris de petróleo por dia (90% da atual produção brasileira); aproveitamento de energia maremotriz e energia eólica em alto-mar ou offshore.



























ZEE Área (km2)[4]
Continente 2 400 917
Fernando de Noronha 363 362
Arquipélago de São Pedro e São Paulo 413 636
Trindade e Martim Vaz 468 599
Total
3 646 514


Canadá |




ZEE do Canadá


O Canadá é incomum na medida em que a sua zona econômica exclusiva, que abrange 2.755.564 km², é ligeiramente menor do que as suas águas territoriais.[5]



Chile |




ZEE do Chile


A ZEE do Chile inclui as áreas ao redor das Ilhas Desventuradas, Ilha de Páscoa e Ilhas Juan Fernández.







































Region
EEZ Area (km2)[6]
Área terrestre
Total
Continente
1 975 760
755 757
2 731 517
Desventuradas
449 836


Páscoa
720 412
164
720 576
Juan Fernandez
502 524



Total

3 648 532

755 921

4 404 453


Estados Unidos |




ZEE dos Estados Unidos


Os Estados Unidos têm a a segunda maior ZEE do mundo, que cobre 11.351.000 km2. As áreas da ZEE estadunidense estão localizadas em três oceanos, no Golfo do México e no Mar do Caribe.


Os tamanhos dos componentes da ZEE dos Estados Unidos:[7]





  • Alasca – 3 770 021 km


  • Havaí – Ilhas Northwest – 1 579 538 km


  • Costa Leste – 915 763 km


  • Hawaii – Ilhas principais – 895 346 km


  • Costa Oeste – 825 549 km


  • Marianas Setentrionais – 749 268 km


  • Costa do Golfo – 707 832 km


  • Atol Johnston – 442 635 km


  • Ilhas Howland e Baker – 434 921 km


  • Ilha Wake – 407 241 km


  • Samoa Americana – 404 391 km


  • Atol Palmyra e Recife Kingman – 352 300 km


  • Ilha Jarvis – 316 665 km


  • Guam – 221 504 km


  • Porto Rico – 177 685 km


  • Ilhas Virgens Americanas – 33 744 km




França |




ZEE da França



























































































































Região
ZEE
Área territorial
Total

 França Metropolitana
334.604
551.695
886.299

 Guiana Francesa
133.949
83.846
217.795

 Guadalupe
95.978
1.628
97.606

 Martinica
47.640
1.128
48.768

França Réunion
315.058
2.512
317.570

 Polinésia Francesa
4.767.242
4.167
4.771.409

Saint-Pierre e Miquelon
12.334
242
12.576

 Mayotte
63.078
376
63.454

 Wallis and Futuna
258.269
264
258.533

 Saint-Martin
1.000
53
1.053

França Coletividade de São Bartolomeu
4.000
21
4.021

 Nova Caledônia
1.422.543
18,575
1.441.118

 Ilha de Clipperton
431.263
6
431.269

Ilhas Crozet
574.558
352
574.910

Ilhas Kerguelen
567,732
7,215
574,947
Ilhas Saint Paul e Amsterdam
509,015
66
509,081

Ilhas Esparsas
352,117
44
352,161

Ilha Tromelin
270,455
1
270,456

Total

11.691.000

675.417

12.366.417


Índia |




ZEE da Índia



  • Índia continental e Lakshadweep, 1.641.514 km2


  • Ilhas Andamão e Nicobar, 663.629 km2

  • Total: 2.305.143 km2


O governo indiano quer aumentar sua ZEE para 350 milhas.[8]



Portugal |



Ver artigo principal: Zona económica exclusiva de Portugal




Zona económica exclusiva de Portugal


Segundo o Jornal de Defesa e Relações Internacionais (edição de 30 de Setembro de 2003), a ZEE portuguesa tem 1 727 408  km2 de extensão geográfica, o que corresponde a 1,25% de toda a área oceânica sob jurisdição de países. Os estudos de extensão da plataforma continental irão atribuir a Portugal a jurisdição de novo território marítimo, acrescentando de 240.000 quilómetros quadrados a 1,3 milhões de quilómetros quadrados, isto é, 14,9 vezes a área de Portugal Continental.


Com este acréscimo, Portugal passará a ter uma área total de 3 877 408 km² (cerca de 40 vezes a área de Portugal Continental, uma área comparável ao território da Índia - o sétimo maior país do mundo), o que fará desta ZEE a 10.ª maior do mundo, maior por exemplo que a ZEE do Brasil com 3 660 955 km².




  • Flag of Portugal.svg Portugal Continental 327 667 km²


  • Flag of the Azores.svg Açores 953 633 km²


  • Flag of Madeira.svg Madeira 446 108 km²


  • Flag of Portugal.svg Portugal: 1 727 408 km²



Reino Unido |




Zona Econômica Exclusiva do Reino Unido





  • Flag of the United Kingdom.svgReino Unido: 764 071 km² (incluído Rockall, ilha disputada com Dinamarca, Irlanda e Islândia)


  • Flag of the British Indian Ocean Territory.svg Território Britânico do Oceano Índico (inclui Diego Garcia) 636.600 km²


  • Flag of Saint Helena.svg Ilha de Santa Helena 446 616 km²


  • Flag of the United Kingdom.svg Ilha de Ascensão 443 844 km²


  • Flag of Montserrat.svg Montserrat 8 247 km²


  • Flag of the United Kingdom.svg Ilhas do Canal 6 517 km²


  • Flag of the Pitcairn Islands.svg Pitcairn 837 221 km²


  • Flag of Tristan da Cunha.svg Tristão da Cunha 749 612 km²


  • Flag of the United Kingdom.svg Santa Helena (território) 446 616 km²


  • Flag of the United Kingdom.svg British Virgin Islands 80 701 km²


  • Flag of Gibraltar.svg Gibraltar 331 km²


  • Flag of the Falkland Islands.svg Malvinas (n/d)


  • Flag of South Georgia and the South Sandwich Islands.svg Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul (n/d)


  • Flag of the United Kingdom.svg Total (UK): 3 973 760 km²


Não estão incluídos nesta conta as reivindicações britânicas sobre a Antártica:



  • Flag of the British Antarctic Territory.svg Território Antártico Britânico.



Rússia |




ZEE da Rússia




  • Kaliningrado (Mar Báltico) – 11.634 km

  • São Petersburgo (Mar Báltico) – 12.759 km


  • Mar de Barents – 1,308,140


  • Mar Negro (sem a ZEE da Crimeia) – 66,854

  • Pacífico – 3,419,202


  • Sibéria – 3,277,292

  • Total – 8,095,881 km2[9]



Classificação por área |


Esta lista inclui territórios dependentes com seus Estados soberanos (incluindo territórios desabotados), mas exclui reivindicações sobre a Antártica. ZEE+AIT é a zona econômica exclusiva (ZEE) mais a área interna total (AIT).







































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































































País
ZEE km2
Plataforma km2
ZEE+AIT km2




 França
11.691.000 389.422 12.366.417

 Estados Unidos
11.351.000 2.193.526 21.814.306

 Austrália
8.505.348 2.194.008 16.197.464

 Rússia
7.566.673 3.817.843 24.664.915

 Reino Unido
6.805.586 722.891 7.048.486

 Indonésia
6.159.032 2.039.381 8.063.601

 Canadá
5.599.077 2.644.795 15.607.077

 Japão
4.479.388 454.976 4.857.318

 Nova Zelândia
4.083.744 277.610 4.352.424

 Chile
3.681.989 252.947 4.431.381

 Brasil
3.660.955 774.563 12.175.832

 Kiribati
3.441.810 7.523 3.442.536

 México
3.269.386 419.102 5.141.968

 Estados Federados da Micronésia
2.996.419 19.403 2.997.121

 Dinamarca
2.551.238 495.657 4.761.811

 Papua-Nova Guiné
2.402.288 191.256 2.865.128

 Noruega
2.385.178 434.020 2.770.404

 Índia
2.305.143 402.996 5.592.406

 Ilhas Marshall
1.990.530 18.411 2.008.941

 Portugal
1.727.408 ~28.000 1.819.498

 Filipinas
1.590.780 272.921 1.890.780

 Ilhas Salomão
1,589,477 36,282 1,618,373

 África do Sul
1.535.538 156.337 2.756.575

 Seychelles
1.336.559 39.063 1.337.014

 Maurícia
1.284.997 29.061 1.287.037

 Fiji
1.282.978 47.705 1.301.250

 Madagascar
1.225.259 101.505 1.812.300

 Argentina
1.159.063 856.346 3.939.463

 Equador
1.077.231 41.034 1.333.600

 Espanha
1.039.233 77.920 1.545.225

 Maldivas
923.322 34.538 923.622

 Peru
906.454 82.000 2.191.670

 China
877.019 231.340 1.108.359

 Somália
825.052 55.895 1.462.709

 Colômbia
808.158 53.691 1.949.906

 Cabo Verde
800.561 5.591 804.594

 Islândia
751.345 108.015 854.345

 Tuvalu
749.790 3.575 749.816

 Vanuatu
663.251 11.483 675.440

 Tonga
659.558 8.517 660.305

 Bahamas
654.715 106.323 668.658

 Palau
603.978 2.837 604.437

 Moçambique
578.986 94.212 1.380.576

 Marrocos
575.230 115.157 1.287.780

 Costa Rica
574.725 19.585 625.825

 Namíbia
564.748 86.698 1.388.864

 Iêmen
552.669 59.229 1.080.637

 Itália
541.915 116.834 843.251

 Omã
533.180 59.071 842.680

 Myanmar
532.775 220.332 1.209.353

 Sri Lanka
532.619 32.453 598.229

 Angola
518.433 48.092 1.765.133

 Grécia
505.572 81.451 637.529

 Coreia do Sul
475.469 292.522 575.469

 Venezuela
471.507 98.500 1.387.950

 Vietnã
417.663 365.198 748.875

 Irlanda
410.310 139.935 480.583

 Líbia
351.589 64.763 2.111.129

 Cuba
350.751 61.525 460.637

 Panamá
335.646 53.404 411.163

 Malásia
334.671 323.412 665.474

 Nauru
308.480 41 308.501

 Guiné Equatorial
303.509 7.820 331.560

 Tailândia
299.397 230.063 812.517

 Egito
263.451 61.591 1.265.451

 Turquia
261.654 56.093 1.045.216

 Jamaica
258.137 9.802 269.128

 República Dominicana
255.898 10.738 304.569

 Libéria
249.734 17.715 361.103

 Honduras
249.542 68.718 362.034

 Tanzânia
241.888 25.611 1.186.975

 Paquistão
235.999 51.383 1.117.911

 Ghana
235.349 22.502 473.888

 Arábia Saudita
228.633 107.249 2.378.323

 Nigéria
217.313 42.285 1.141.081

 Serra Leoa
215.611 28.625 287.351

 Gabão
202.790 35.020 470.458

 Barbados
186.898 426 187.328

 Côte d'Ivoire
176.254 10.175 498.717

 Irã
168.718 118.693 1.797.468

 Mauritânia
165.338 31.662 1.190.858

 Camarões
163.752 1.526 165.987

 Suécia
160.885 154.604 602.255

 Senegal
158.861 23.092 355.583

 Países Baixos
154.011 77.246 192.345

 Ucrânia
147.318 79.142 750.818

 Uruguai
142.166 75.327 318.381

 Guiana
137.765 50.578 352.734

 Coreia do Norte
132.826 54.566 253.364

 São Tomé e Príncipe
131.397 1.902 132.361

 Samoa
127.950 2.087 130.781

 Suriname
127.772 53.631 291.592

 Haiti
126.760 6.683 154.510

 Argélia
126.353 9.985 2.508.094

 Nicarágua
123.881 70.874 254.254

 Guiné-Bissau
123.725 39.339 159.850

 Quênia
116.942 11.073 697.309

 Guatemala
114.170 14,422 223.059

 Antígua e Barbuda
110.089 4.128 110.531

 Tunísia
101,857 67.126 265.467

 Chipre
98.707 4.042 107.958

 El Salvador
90.962 16.852 112.003

 Finlândia
87.171 85.109 425.590

 Bangladesh
86.392 66.438 230.390

 Taiwan
83.231 43.016 119.419

 Eritrea
77.728 61.817 195.328

 Trinidad e Tobago
74.199 25.284 79.329

 Timor-Leste
70.326 25.648 85.200

 Sudão
68.148 19.827 1.954.216

 Camboja
62.515 62.515 243.550

 Guiné
59.426 44.755 305.283

 Croácia
59.032 50.277 115.626

 Emirados Árabes Unidos
58.218 57.474 141.818

 Alemanha
57.485 57.485 414.599

 Malta
54.823 5.301 55.139

 Estônia
36.992 36.992 82.219

 São Vicente e Granadinas
36.302 1.561 36.691

 Belize
35.351 13.178 58.317

 Bulgária
34.307 10.426 145.186

 Benin
33.221 2.721 145.843

 Qatar
31.590 31.590 43.176

 República do Congo
31.017 7.982 373.017

 Polônia
29.797 29.797 342.482

 Dominica
28.985 659 29.736

 Letônia
28.452 27.772 93.011

 Granada
27.426 2.237 27.770

 Israel
26.352 3.745 48.424

 Romênia
23.627 19.303 262.018

 Gâmbia
23.112 5.581 34.407

 Geórgia
21.946 3.243 91.646

 Líbano
19.516 1.067 29.968

 Camarões
16.547 11.420 491.989

 Santa Lúcia
15.617 544 16.156

 Albânia
13.691 6.979 42.439

 Togo
12.045 1.265 68.830

 Kuwait
11.026 11.026 28.844

 Síria
10.503 1.085 195.683

 Bahrain
10.225 10.225 10.975

 Brunei
10.090 8.509 15.855

 São Cristóvão e Nevis
9.974 653 10.235

 Montenegro
7.745 3.896 21.557

 Djibouti
7.459 3.187 30.659

 Lituânia
7.031 7.031 72.331

 Bélgica
3.447 3.447 33.975

 República Democrática do Congo
1.606 1.593 2.346.464

 Singapura
1.067 1.067 1.772

 Iraque
771 771 439.088

 Mônaco
288 2 290

 Palestina
256 256 6.276

 Eslovênia
220 220 20.493

 Jordânia
166 59 89.508

 Bósnia e Herzegovina
50 50 51.259

 Cazaquistão
2.724.900

 Mongólia
1.564.100

 Chade
1.284.000

 Níger
1.267.000

 Mali
1.240.192

 Etiópia
1.104.300

 Bolívia
1.098.581

 Zâmbia
752.612

 Afeganistão
652.090

 República Centro-Africana
622.984

 Sudão do Sul
619.745

 Botswana
582.000

 Turcomenistão
488.100

 Uzbequistão
447.400

 Paraguai
406.752

 Zimbabwe
390.757

 Burkina Faso
274.222

 Uganda
241.038

 Laos
236.800

 Belarus
207.600

 Quirguistão
199.951

 Nepal
147.181

 Tadjiquistão
143.100

 Malawi
118.484

 Hungria
93.028

 Azerbaijão
86.600

 Áustria
83.871

 República Tcheca
78.867

 Sérvia
77.474

 Eslováquia
49.035

 Suíça
41.284

 Butão
38.394

 Moldávia
33.846

 Lesoto
30.355

 Armênia
29.743

 Burundi
27.834

 Rwanda
26.338

 Macedônia
25.713

 Suazilândia
17.364

 Kosovo
10.887

 Luxemburgo
2.586

 Andorra
468

 Liechtenstein
160

 San Marino
61

 Vaticano
0.44


Referências




  1. Geoscience Australia. 2005. Maritime Boundary Definitions.


  2. UN confirms Australia’s rights over extra 2.5 million square kilometres of seabed. Minister for Resources and Energy, The Hon Martin Ferguson AM MP, Media Release, 21 April 2008. Arquivado em 27 de agosto de 2008, no Wayback Machine.


  3. «Amazônia Azul». Marinha do Brasil. 16 de maio de 2012. Consultado em 21 de maio de 2012 


  4. See Around Us Project (n.d.). «Exclusive Economic Zones (EEZ)». Consultado em 3 de junho de 2015. EEZ waters of: Brazil 2,400,917 km², Fernando de Noronha 363,362 km², St Paul and St. Peter Archipelago 413,636 km², Trindade & Martim Vaz Isl. 468,599 km² 


  5. Wildlife Habitat Canada. Canada's Marine Waters: Integrating the Boundaries of Politics and Nature.


  6. See Around Us Project (n.d.). «Exclusive Economic Zones (EEZ)». Consultado em 3 de junho de 2015. EEZ waters of: Chile 1,975,760 km², Desventuradas Isl. 449,836 km², Easter Isl. 720,412 km², J. Fernandez, Felix and Ambrosio Isl. 502,524 km² 


  7. Exclusive Economic Zones (EEZ) Arquivado em 2 de janeiro de 2014, no Wayback Machine.. Seaaroundus.org. Retrieved on 2013-07-23.


  8. http://www.thehindu.com/news/national/india-hopes-to-double-its-eez/article2096905.ece


  9. Sea Around Us Project – Data and Visualization



Ligações externas |



  • Texto da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

  • Resolução da Assembleia da República n.º 60-B/97, que aprova, para ratificação, a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o Acordo Relativo à Aplicação da Parte XI da mesma Convenção



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