Convenção de Barcelona
Mapa dos países signatários da convenção.
A Convenção de Barcelona para a Proteção contra a Poluição no Mar Mediterrâneo[1][2] é uma convenção regional para prevenir e diminuir a poluição proveniente de navios, aviões e fontes terrestres no Mar Mediterrâneo. Inclui, mas não está limitada, a imersão, o escoamento e descargas. Os signatários concordaram em colaborar e ajudar na luta contra a poluição em situações de emergência, vigilância e investigação científica. A convenção foi alterada pela última vez em 10 de junho de 1995.[3]
A Convenção de Barcelona e os seus protocolos, em conjunto com o plano de ação mediterrânica, fazem parte do programa Regional Seas da UNEP. O tratado foi assinado em 16 de fevereiro de 1976 em Barcelona e entrou em vigor em 1978.
Ligações externas |
- Instrumentos de governo no Mediterrâneo (em inglês)
- UNEP Mediterranean Action Plan for the Barcelona Convention
- UNEP – Governing Instruments of the Mediterranean
EU – Barcelona Convention for the Protection of the Mediterranean, acts and protocols, at EUR-Lex: Access to European Union Law
Ver também |
Convenção de Londres
↑ «Convenções e Acordos». Consultado em 29 de maio de 2017
↑ António Gonçalves. «Convenção de Barcelona». Consultado em 29 de maio de 2017
↑ "Barcelona Convention for the Protection of the Mediterranean" at EUR-Lex: Access to European Law. [acesso em 2015-07-25].
