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 Nota: Este artigo é sobre o médico. Para o município, veja Nina Rodrigues (Maranhão).

Nina Rodrigues
Nascimento	4 de dezembro de 1862 Vargem Grande, Maranhão, Brasil
Morte	17 de julho de 1906 (43 anos) Paris, França
Ocupação	Médico
Instituições	Faculdade de Medicina da Bahia
Especialidade	Medicina legal, psiquiatria
Pesquisa	Antropologia

Raimundo Nina Rodrigues (Vargem Grande, 4 de dezembro de 1862 — Paris, 17 de julho de 1906) foi um médico legista, psiquiatra, professor, escritor, antropólogo e etnólogo brasileiro. Foi também dietólogo, tropicalista, sexologista, higienista, biógrafo, epidemiologista.

Nina Rodrigues é considerado o fundador da antropologia criminal brasileira e pioneiro nos estudos sobre a cultura negra no país. Foi o primeiro estudioso brasileiro a abordar a temática do negro como questão social relevante para a compreensão da formação racial da população brasileira, apesar de adotar uma perspectiva racista, nacionalista e cientificista, em seu livro Os Africanos no Brasil (1890-1905).^[1]

Formação |

Filho do coronel Francisco Solano Rodrigues e de dona Luísa Rosa Nina Rodrigues, nasceu na Fazenda Primavera, município de Vargem Grande, no Maranhão, onde passou a infância sob os cuidados da madrinha negra, que auxiliava sua mãe nos afazeres com a prole de sete filhos.

Estudou no Colégio São Paulo e no Seminário das Mercês, em São Luís. Segundo as suas próprias referências e as de seus colegas, parece ter tido uma saúde frágil. Nas lembranças familiares, era descrito como franzino, "muito feio" e irritadiço. Em 1882, matriculou-se na Faculdade de Medicina da Bahia, seguindo o curso até 1885, quando se transferiu para o Rio de Janeiro, onde concluiu o quarto ano de faculdade. Voltou à Bahia no ano seguinte, quando escreveu seu primeiro artigo, sobre a lepra no Maranhão - "A Morféa em Anajatuba (Maranhão)".^[2]

Retornando ao Rio em 1887, concluiu o curso em 10 de fevereiro de 1888, defendendo a tese Amiotrophias de origem periférica, sobre três casos de paralisia progressiva numa família. No ano de 1888, clinicou em São Luís, mantendo consultório na antiga rua do Sol, hoje Nina Rodrigues. No Maranhão, realizou pesquisas sobre padrões de alimentação do povo, publicando seus resultados no jornal Pacotilha. Por causa de um desses artigos, em que atribui os problemas de saúde da população carente à má alimentação, foi apelidado de "Doutor Farinha Seca".^[3] Incompreendido e hostilizado por seus conterrâneos médicos, resolve fugir do provincianismo e do apelido derrisório, retornando no mesmo ano à Bahia, que será sua morada definitiva.^[2]

Salvador: tropicalista, legista e antropólogo |

Em Salvador, que tinha mais de dois mil africanos catalogados, à época da abolição da escravatura (1888), dedicou-se também à clínica médica e ao atendimento da população menos favorecida, majoritariamente negra, sendo então chamado Doutor dos Pobres.^[4]

Em 1889, prestou concurso para a Faculdade de Medicina da Bahia, vindo a ocupar o lugar de adjunto da Cadeira de Clínica Médica, cujo titular era o conselheiro José Luís de Almeida Couto, republicano histórico, abolicionista e político de projeção nacional. Mas seu objeto de estudo e pesquisa estava fora dos limites físicos da instituição acadêmica. Por isso, não abria mão de conviver com as mazelas da população excluída do centro de poder por mais criticado que fosse. "Nina está maluco! Frequenta candomblés, deita-se com as inhaôs [ sic ] e come a comida dos orixás", era uma frase típica das picuinhas dos seus colegas catedráticos, segundo narra o discípulo e admirador Estácio de Lima, no livro Velho e Novo Nina.^[5]

Nina Rodrigues e Alfredo Tomé de Brito, também médico e mais tarde diretor da Faculdade de Medicina da Bahia, casaram-se com filhas do conselheiro. ^[4]A família conta que cada um deles fora, antes, noivo da irmã que casaria com o outro.

Em Salvador incorporou-se à chamada Escola Tropicalista Baiana,^[6][7] grupo formado por volta de 1860 em torno da Gazeta Médica da Bahia. O grupo era constituído, informalmente, por médicos que se dedicaram à pesquisa da etiologia das doenças tropicais que acometiam as populações pobres do país, sobretudo os negros escravos. O grupo desenvolvia estudos anatomopatológicos. De início, Nina dedicou-se a pesquisas sobre o beribéri, defendendo a doutrina microbiana de Pasteur; mas acabou por abandonar esse trabalho, alegando falta de pessoal especializado e do equipamento de laboratório necessário para acompanhar os desenvolvimentos da ciência médica, a partir das descobertas de Pasteur, Koch (1843-1910), Claude Bernard (1813-1878) e outros. Afasta-se do grupo em 1897, depois de ter atuado como principal colaborador da Gazeta Médica da Bahia, da qual fora diretor entre 1890 e 1893, tendo publicado artigos sobre temas que faziam parte da agenda dos tropicalistas, tais como beribéri e lepra, além de abordar as doenças de maior incidência no Brasil e a necessidade de reforma do sistema de saúde na Bahia.^[6]

Em uma segunda incursão na classificação racial da população, dessa vez de âmbito nacional, num artigo publicado em 1890, na Gazeta Médica e no Brazil Médico do Rio de Janeiro, aparece pela primeira vez a rubrica antropologia – "anthropologia patológica". Escreve também uma nota apoiando a iniciativa de Brás do Amaral - professor de Elementos de Antropologia, no Instituto de Instrução Secundária de Salvador - de iniciar uma coleção de "objetos antropológicos" – esqueletos, chumaços de cabelo e recortes de pele dos índios do Estado.^[4] No Terceiro Congresso Brasileiro de Medicina e Cirurgia, reunido em Salvador em outubro daquele ano, e de cuja comissão executiva Nina Rodrigues fora eleito tesoureiro pela Congregação da Faculdade, ele apresentaria três trabalhos – sendo um deles o relatório de uma autópsia que fizera - a única realizada durante uma epidemia de influenza que ocorrera recentemente na Bahia.^{[carece de fontes?]}

O desligamento de Nina Rodrigues marca o término da Escola Tropicalista Baiana. Daí em diante, ele passaria a se dedicar a estudos sobre a biossociologia brasileira, na qual o biológico era entendido como determinante do social, inspirando-se nas teorias de Cesare Lombroso (1836-1909), em medicina legal, e de Wilhelm Wundt (1832-1920), em psicologia social - teorias que compunham um pensamento racista acerca da superioridade da raça branca, baseado em uma discutível interpretação das ideias de Herbert Spencer (1810-1903), Charles Darwin (1809-1882) e Francis Galton (1822-1911). Os estudos de Nina Rodrigues voltaram-se, assim, para problemas de raça e cultura, em geral, e de crimes, em particular, tendo como viés, além daquelas teorias, os preceitos positivistas de Auguste Comte. Concluiu que a herança racial não era apenas a chave para a predisposição a certas doenças, mas que os africanos e os povos miscigenados eram também mais predispostos à criminalidade. Embora o seu argumento da inferioridade da raça negra não fosse comprovado cientificamente, a produção científica de Nina Rodrigues foi reconhecida e respeitada por seu pioneirismo nos estudos dedicados à cultura afro-brasileira. Reuniu informações importantes a respeito nas áreas de literatura, etnografia, folclore, política, costumes e filosofia, numa época em que havia uma preocupação em negar as influências africanas na cultura brasileira.

Medicina legal |

Em 1891, assumiu a cadeira de Medicina Pública - ocupada anteriormente por Virgílio Damásio. Tempos depois, assumiu a cadeira de medicina legal, cuja criação fora proposta por Damásio.^[4] Empenha-se desde então para por em prática as propostas de Damásio que, depois de visitar vários países da Europa, sugerira, em seu relatório da visita, a implantação do ensino prático e a nomeação dos professores de medicina legal como peritos da polícia.^[2] Na medicina legal, como em tudo o mais, promoveu importantes transformações. Afrânio Peixoto nos conta que Nina "deu tal lustro à especialidade que, por todo o país, foi a cadeira mais ambicionada".^{[carece de fontes?]}

Com o resultados de seus estudos, propôs uma reformulação no conceito de responsabilidade penal, sugeriu a reforma dos exames médico-legais e foi pioneiro da assistência médico-legal a doentes mentais, além de defender a aplicação da perícia psiquiátrica não apenas nos manicômios, mas também nos tribunais. Além disso, analisou em profundidade os problemas do negro no Brasil, fazendo escola no assunto.

O Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), o mais antigo dos quatro órgãos que compõem a estrutura do Departamento de Polícia Técnica da Bahia, foi criado (1906) pelo Prof. Oscar Freire e denominado Nina Rodrigues pela Congregação da Faculdade de Medicina da Bahia, em homenagem ao eminente catedrático de Medicina-Legal, falecido naquele mesmo ano, aos 44 anos de idade.^[8]

A posição singular de Nina Rodrigues na história do pensamento antropológico brasileiro (que deve ser remetida à leitura de obras como As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil , O animismo fetichista dos negros da Bahia e Os africanos no Brasil), foi estudada pela professora Mariza Corrêa (Unicamp), em As ilusões da liberdade: a Escola Nina Rodrigues e a antropologia no Brasil. ^[9]

A visão de Nina Rodrigues: o negro como marginal |

Nina Rodrigues defendeu idéias que hoje podem ser qualificadas como racistas, mas, à época, eram consideradas científicas e avançadas. Ele foi fortemente influenciado pelas idéias do criminólogo italiano Cesare Lombroso. No ano da abolição da escravatura, escreveu: "A igualdade é falsa, a igualdade só existe nas mãos dos juristas". Em 1894, publicou um ensaio no qual defendeu a tese de que deveriam existir códigos penais diferentes para raças diferentes.^{[carece de fontes?]}

Nina Rodrigues foi um dos introdutores da antropologia criminal, da antropometria e da frenologia no país. Em 1899 publicou Mestiçagem, Degenerescência e Crime, procurando provar suas teses sobre a degenerescência e as tendências ao crime dos negros e mestiços. Os demais títulos publicados também não deixam dúvidas sobre seus objetivos: "Antropologia patológica: os mestiços", "Degenerescência física e mental entre os mestiços nas terras quentes". Para ele, negros e os mestiços se constituíam na causa da inferioridade do Brasil.^{[carece de fontes?]}

Na sua grande obra, Os Africanos no Brasil, escreveu: "Para dar-lhe [a escravidão] esta feição impressionante foi necessário ou conveniente emprestar ao negro a organização psíquica dos povos brancos mais cultos (…) O sentimento nobilíssimo de simpatia e piedade, ampliado nas proporções duma avalanche enorme na sugestão coletiva de todo um povo, ao negro havia conferido (…) qualidades, sentimentos, dotes morais ou idéias que ele não tinha e que não podia ter; e naquela emergência não havia que apelar de tal sentença, pois a exaltação sentimental não dava tempo nem calma para reflexões e raciocínios".^{[carece de fontes?]}

Segundo Nina, a inferioridade do negro – e dos não brancos – seria "um fenômeno de ordem perfeitamente natural, produto da marcha desigual do desenvolvimento filogenético da humanidade nas suas diversas divisões e seções". No Brasil os arianos deveriam cumprir a missão de não permitir que as massas de negros e mestiços pudessem interferir nos destinos do país. "A civilização ariana está representada no Brasil por uma fraca minoria da raça branca a quem ficou o encargo de defendê-la (…) (dos) atos anti-sociais das raças inferiores, sejam estes verdadeiros crimes no conceito dessas raças, sejam, ao contrário, manifestações do conflito, da luta pela existência entre a civilização superior da raça branca e os esboços de civilização das raças conquistadas ou submetidas".^[10]

Nina Rodrigues é identificado com um personagem professor Nilo Argolo, do livro Tenda dos Milagres, de Jorge Amado. O nome do livro escrito pelo personagem é Mestiçagem, Degenerescência e Crime, o que o liga diretamente a Nina Rodrigues. ^[11]

Produção teórica |

Estima-se que sua obra inclua cerca de sessenta livros e artigos sobre temas que abrangem diversas especialidades médicas, particularmente medicina legal, antropologia, direito, psicologia e sociologia, publicados em jornais da época, tais como Gazeta Médica da Bahia (da qual foi redator chefe); Jornal do Comércio; Revista Médica de São Paulo; Annales Médico-Psychologiques; Revista Brazileira; Revista Médico Legal da Bahia, (órgão da Sociedade, cujo conselho editorial integrava).^[12]Entre seus livros, destacam-se As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil (1894), O animismo fetichista dos negros da Bahia (1900) e Os africanos no Brasil (1932). Alguns dos seus trabalhos publicados em francês ainda estão inéditos na língua portuguesa.

Lista parcial de trabalhos publicados |

• 
  Regime alimentar no Norte do Brasil (1881)


• 
  A Morféia em Andajatuba (1886)


• 
  Das amiotrofias de origem periférica (Tese doutourado, 1888)


• 
  As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil (1894)^[13]
  


• 
  O animismo fetichista dos negros baianos (1900)


• 
  O alienado no Direito Civil Brasileiro (1901)^[14]
  


• 
  Manual de autópsia médico-legal (1901)


• 
  Os Africanos no Brasil (1932)^[15]
  


• 
  As Coletividades anormais (1939)

Ver também |

• 
  Louis Agassiz (1807-1873)


• 
  Philippe Pinel (1745 — 1826)


• 
  Jean-Étienne Dominique Esquirol (1772-1840)


• 
  Bénédict Morel (1809-1873)


• 
  Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti (1831 — 1900)


• 
  Cesare Lombroso (1835 — 1909)


• 
  Valentin Magnan (1835 - 1916)


• 
  Henry Maudsley (1835–1918)


• 
  Eugênio Tanzi (1856 – 1934)


• 
  Arthur Ramos (1903 -1949)


• 
  Estácio de Lima (1897 — 1984)


• História da psiquiatria

Referências

Ligações externas |

• História da Psiquiatria


• A medicina de Nina Rodrigues


• Historia da Medicina


• Ações afirmativas e políticas de afirmação do negro no Brasil - Carlos Vogt

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